DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.499,99 (mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA
DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE – Francisca Leiliane Sousa Lopes – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria do Socorro Rocha Silva , 02-José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063092/2024-47/IG: 1335345
CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, situada(o) na praça Coronel José Filomeno, S/N, Bairro: Centro Acaraú-Ceará, CEP:
62.580-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0182-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Sua Coordenadora
Escolar(GESTORA SUBSTITUTA), Maria Rosalli Vasconcelos Rodrigues, (Brasileira), portador da Carteira de Identidade nº 20081708860 SSP-CE, e do CPF
nº 060.368.803-91 CONTRATADA: Empresa, A DE L PORTO - ME , com sede na a Av. Padre Negreiros, nº 1003, Centro - Potiretama/CE CEP: 62.990-
000 , Fone: (88)997108203 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.602;721/0001-00 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.
Alan de Lima Porto , brasileiro, portador do o RG nº 12834 – CRA/CE , e do CPF nº º 037.438.493-21. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a
contratação de Serviços de Terceiros (SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS), Serviço de Contabilidade, destinado a atender as necessidades da Escola
Ceja Padre Antônio Tomás, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15146 Termo de Participação nº 03/2024. Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15146, Termo de Participação
nº 03/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15146 e
Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Comple-
mentar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Acaraú-Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) , contado
do(a) PUBLICAÇÃO , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A EXECUÇÃO 4.2 O
prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 395,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 – 16454. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024
SIGNATÁRIOS: Maria Rosalli Vasconcelos Rodrigues - CONTRATANTE, A DE L PORTO - ME - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. MARCOS
PAULO MUNIZ FREITAS, 2. RAIMUNDO DENIZAR DOS SANTOS PIRES. Fortaleza 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122149/2024-57/IG-1351404
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP Presidente Médici, situada na Avenida Francisco
Ademar de Andrade inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0613-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Magda
Maria de Oliveira CONTRATADA: FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Antônio Luiz dos Santos, S/N, Bairro:
Caixa d’Água no município de Campos Sales-CE, CEP: 63.150-000, Fone: (88) 99211-8379, inscrita no CNPJ sob o nº 10.786.555/0001-64, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Cicero Raonny Cordeiro de Oliveira Palacio Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente
instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28201, Termo
de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/28201, Termo de Participação nº 2024/0022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28201 e Termo de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Campos Sales-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 1.840,00 (Hum mil e oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Magda Maria de Oliveira -
CONTRATANTE – Cicero Raonny Cordeiro de Oliveira Palacio Gomes– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCILIANO ALVES BEZERRA,
02-CLEYTON DE SOUSA VELOZO. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117054/2024-11/IG: 1346209
CONTRATANTE: A EEMTI AYRES DE SOUSA, situada na Rua Beta, s/nº - Alto Alegre no distrito de Jaibaras no Município de Sobral no Estado do
Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral o Sr.
Tiago Arruda Costa CONTRATADA: G. M. CONSTRUTORA LTDA, com sede na Rua Maestro Quincas Bezerril, nº 341, Sala: 02 no Bairro: Centro no
Município de Tianguá no Estado do Ceará com CEP: 62.320- 089 e Fone: (88) 9 9657-5625, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.511.522/0001-26, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gabriel Muniz Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26247, Termo de Participação nº
2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/26247, Termo de Participação nº 2024/0021 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/26247 e Termo de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto. FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO,
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120
(cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 12.960,00 (doze mil e novecentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 12585.. DATA DA ASSINATURA: 07
DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE, Luiz Gabriel Muniz Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ALDELUCIA SILVA DO NASCIMENTO, 02- CARLOS JANES VASCONCELOS. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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