DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 2.090,00 (DOIS MIL E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 – 26998. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANA CLÉCIA DE ABREU
TOMÉ - CONTRATANTE – FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raylander José de
Azevedo Casciano, 02- Antônia Sandra Emília Pereira Peres. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112156/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1346121
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO ESTADUAL PROFISSIONAL PROFESSORA MARIA CÉLIA PINHEIRO FALCÃO, situada(o) na RUA
PROFESSORA FRANCISCA AIRES DO NASCIMENTO, Nº 500, CENTRO, PEREIRO – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0652-51, dora-
vante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora DÉBORA FERNANDES BRASIL. CONTRATADA: LUIZ LUCENA
DE OLIVEIRA, com sede na ALFREDO RODRIGUES PEREIRA, Nº 38, CATARINA/CE, BAIRRO: LAGOINHA, CEP:63.595-000, Fone: (88) 8136-
6570, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr LUIZ LUCENA DE
OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de terceiros – Festividades e homenagens, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25217 e Termo de Participação nº 0018/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25217 e Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25217 e Termo de Participação nº 2024/0018,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PEREIRO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de publicação desse contrato no D.O.E,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 28020. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: DEBORA FERNANDES BRASIL
- CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA DAS CANDEIAS NEGREIROS MARTINS,
02-WALBENIO ALVES CARNEIRO. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.049957/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1349573
CONTRATANTE: A(O) CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA, situada(o) na Rua Padre Corrêa , nº 1233, bairro Centro, Ipu – CE, CEP:
62.250-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0376-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTONIO
ARAGÃO XEREZ CONTRATADA: LOJAS FALC PAPELARIA EIRELI, com sede na Rua Francisco Bezerra, nº 625 - Sala F, Centro, Guaraciaba do
Norte - CE, CEP: 62.380-000, Fone: (88) 99963-0454, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.405.119/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ALEXANDRE LOPES CAVALCANTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços
de Terceiros – Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29030, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29030, Termo
de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/29030 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) publicação, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 4.439,98 (Quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 12598. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO
ARAGÃO XEREZ - CONTRATANTE – FRANCISCO ALEXANDRE LOPES CAVALCANTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIA
CAVALCANTE SOARES, 02- LAURA AZEVEDO BEZERRA. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120221/2024-10/PRÉ-RESERVA: 1348548
CONTRATANTE: EEMTI MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, situada na Rua Rufino de Sousa, nº S/N, Bairro dos Bananas, Município de Umirim–CE.
CEP: 62.660-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Maria
Cristiele Freitas Oliveira CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA., com sede na Avenida Santos Dumont, Sala 07, nº1687, Bairro: Aldeota,
municipio de Fortaleza/CE. CEP: 60.150-161, Fone: (85) 3224-2025, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001- 18, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do SERVIÇO
DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ASSESSORIA CONTÁBIL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/27610, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27610, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27610 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (Quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: MARIA CRISTIELE FREITAS OLIVEIRA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Maria Aparecida Santiago de Freitas, 02-Nathielly Herculano de Paula. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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