DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118563/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1346918
CONTRATANTE: CEJA GUILHERME GOUVEIA, situada(o) na Rua Tristão Gonçalves nº 66, Bairro São Pedro, Município de Granja/CE, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0307-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Diretora Escolar a Sra Sueli Magalhães
Oliveira Andrade. CONTRATADA: FC ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua Coronel José Elias Nº 329 Prado, Granja-CE, CEP:
62430-000, Fone: (85) 998704404, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.247.867/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pela Sra Camila Costa Romão. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo ( Gêneros de Alimentação), nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26945 e Termo de Participação nº 2024/20, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26945 e Termo de Participação nº 2024/20 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26945 e Termo de Participação nº 2024/20, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: GRANJA/
CE-. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias), contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos
e quarenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (mil
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.55200.1 - 717915. DATA
DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: SUELI MAGALHÃES OLIVEIRA ANDRADE - CONTRATANTE – CAMILA COSTA
ROMÃO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANDRÉA DOS REIS DA COSTA, 02-JOSÉ EMANUEL CARVALHO SOUSA. Fortaleza, 14 de
novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001104542202469/PRE-RESERVA : 1349162
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, Fortaleza – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0523-
54, neste ato representada(o) pelo (a) sua Diretora Sra. LWDYVILLA BEZERRA FARIAS NUNES CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA
DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, representado neste ato pelo(a) Sr(a) MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de Cozinha, nas condições estabelecidas na COEP 2024/25898, Termo de Participação nº 26/2024,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a COEP 2024/25898, Termo de
Participação nº 26/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na COEP 2024/25898 e Termo
de Participação nº 26/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 3.135,00 (três mil
cento e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970
.03.339030.50000.0 – 1270. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LWDYVILLA BEZERRA
FARIAS NUNES , CONTRATADA-MICHELE VITOR MARTINS e TESTEMUNHAS 01-Rita Mônica Teixeira Ribeiro , 02-Maria Luzandir dos Santos.
Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110395202466/PRE-RESERVA : 1350707
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO,
Município de Trairi/CE,inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048-99, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: Z R
COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, representado neste ato pela Sra. RITA DE KASSIA
DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº nº 2024/23717, Termo de Participação nº 2024/0036,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº nº
2024/23717, Termo de Participação nº 2024/0036 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/23717 e Termo de Participação nº 2024/0036, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 50.560,00 (cinquenta mil, quinhentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 05
DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Iris Pinto , CONTRATADA-RITA DE KASSIA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106153/2024-78/PRÉ-RESERVA: 1348621
CONTRATANTE: A EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, situada na situada(o) na Rua Carlos Pimenta, nº 506, Mondubim – Fortaleza/CE, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0506-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Felipe Néo dos Santos CONTRATADA:
AJ SERVIÇOS LTDA, com sede na TRAVESSA ALOÍSIO VIANA MOREIRA, nº 50, Centro – PARACURU/CE, CEP:62680-000 Fone: (85) 98194-
0454 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JONADABY DE CASTRO
ALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (CAPINA E
LIMPEZA EM FACHADA) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22911 Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22911 Termo de Participação
nº 2024/0018, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22911
e Termo de Participação nº 2024/0018 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.086,00 (mil e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o
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