DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº220  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 
2024 SIGNATÁRIOS: FELIPE NÉO DOS SANTOS - CONTRATANTE – JONADABY DE CASTRO ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Sandro Roberto Nascimento Araújo, 02- Ivina Maria de Sousa Paes. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001116184202437/PRE-RESERVA : 1351345
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA,Mu-
nicípio de Trairi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0046-27, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CELIO ALVES RIBEIRO CONTRATADA: 
COOPERAI – COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRAIRI - LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º: 06.591.085/0001- 06, representado neste ato pelo(a) 
Sr. MARCELO ANTONIO BARBOSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº : 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº: 20240002, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 28.350,50 (Vinte e 
oito mil e trezentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 DE 
NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CELIO ALVES RIBEIRO , CONTRATADA-MARCELO ANTONIO BARBOSA e TESTE-
MUNHAS 01-FRANCISCO JOSÉ SOUSA BONIFÁCIO , 02-MARIA FRANCINEIDE DE SALES. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129632202462/PRE-RESERVA : 1351979
CONTRATANTE: A EEFM CONSTANÇA TÁVORA,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0722-07, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral Sr. João 
Paulo da Guia Alves CONTRATADA: RICARDO REGIS BARROSO DIAS, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.334.745/0001-39, representado neste 
ato pelo Sr. Ricardo Regis Barroso Dias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20/2024 (COEP 2024/31134) e Termo de Participação nº 20240020, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20/2024 (COEP 2024/31134) e Termo de 
Participação nº 20240020 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
20/2024 (COEP 2024/31134) e Termo de Participação nº 20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado após a publicação no 
Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado após a publicação no Diário Oficial do Estado 
(DOE). . VALOR GLOBAL: R$ 1.829,80 (Um mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO 
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo da Guia Alves , CONTRATADA-Ricardo Regis Barroso Dias e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
, 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128220202413/PRE-RESERVA : 1352492
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO,Redenção/Ce,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0070- 57, neste ato representa-
da(o) pelo diretora geral Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: LEIDIANE PINHEIRO DA PAZ , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
31.465.730/0001-91,representado neste ato pelo Sr. Granvile Galeno da Paz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e 
Conservação de bens imóveis – Manutenção Predial, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação nº 2024/30354, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 11/2024, 
Termo de Participação nº 2024/30354 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 11/2024 e Termo de Participação nº 2024/30354, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Redenção/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 - 20416. DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa , CONTRATADA-Granvile Galeno da Paz e TESTEMUNHAS 01-MARTA 
GISLENE OLIVEIRA DE ARAUJO SILVA , 02-EFIGENIA MOURA CASTELO BRANCO. Fortaleza, 15 de novembro de 202.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127610202468/PRE-RESERVA : 1351464
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Governador Virgílio Távora, Crato – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0627- 40, 
neste ato representada(o) pelo José Roberto de Oliveira CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, 
representado neste ato pela Sra. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE 
CONSUMO – MATERIAL DE EXPEDIENTE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29992, Termo de Participação nº 0037/2024, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/29992 e Termo de Participação nº 0037/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legisla-
ções aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS SESSENTA E 
CINCO) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.245,85 (DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS 
E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36