DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº220  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.04.339030.50000.0 - 20335 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Daniel Barbosa Pinto , CONTRATADA-Samea Kely do 
Nascimento de Oliveira Vilar e TESTEMUNHAS 01-Keyle Samara Ferreira de Souza , 02-Fernanda Maria Ribeiro Soares. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122176202420/PRE-RESERVA : 1349295
CONTRATANTE: A EEM SANTO AMARO,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0518-97, neste ato representada(a) pela Célia Viana de Araújo 
CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS–ME,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, representado neste ato pelo Sr.(a) 
FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS (REPASSE), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26, Termo de Participação nº 26/2024, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 26/2024, Termo 
de Participação nº 2024/26 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
26/2024 e Termo de Participação nº 2024/26, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), 
contado do(a) publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 ( trezentos e trinta e cinco ) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.180,00 (TRÊS MIL CENTO E OITENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 05 
DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Célia Viana de Araújo , CONTRATADA-FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA e 
TESTEMUNHAS 01-Diego Antonio Pinheiro Soca , 02-Jany karoliny Lima Soares. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128258202488/PRE-RESERVA : 1350152
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Sinhá Sabóia, Município de Sobral/CE, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0105-11, neste ato representada(o) pelo Luzivania Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, representado neste ato pelo José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DAGUA), nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/28071, Termo de Participação nº 2024/015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante 
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30480, Termo de Participação nº 2024/017 e Termo de Referência.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30480 e Termo de Participação nº 2024/017, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) DIAS, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO (365) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: 
R$ 744,80 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 12585. . DATA DA ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO DE 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luzivania Alves da Costa Bezerra , CONTRATADA-José Erilson Capistrano e TESTEMUNHAS 01-JESUS IAN 
RODRIGUES COELHO , 02-ANA PRISCILA DE SOUZA CARVALHO. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001123157202411/PRE-RESERVA : 1348627
CONTRATANTE: O CEJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADILTOS – CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, Juazeiro 
do Norte – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.5140602-92, neste ato representado pela Srª Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA: COPERGA 
COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA 
DE MORAIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gás de cozinha GLP de 13kg nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 28525/2024, Termo de Participação nº 18/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 28525/2024, Termo de Participação nº 18/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 28525/2024 e Termo de Participação nº 18/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 2.033,00 (dois mil e trinta e três reais). pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 8886. DATA DA ASSINATURA: 05 
DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberta Ferreira Menezes , CONTRATADA-JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS 
e TESTEMUNHAS 01-Thales Gabriel Pasciência Landim , 02-Maria Erlanda dos Santos. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001133925202444/PRE-RESERVA : 1347929
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, Município de FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) o CLÁUDIA PIRES DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE , CNPJ: 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2024 , resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 162.650,00 (cento 
e sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210