DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
R$ 6.729,64 (Seis mil, Setecentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta e Quatro Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Eugenir de Andrade , CONTRATADA-Loângela
Maria Maia Assis e TESTEMUNHAS 01-Paulo Antônio Moreira de Oliveira , 02-Francivaldo Nascimento Cavalcante. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105762/2024-18/PRÉ-RESERVA: 1343088
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0289-92, com o endereço rua: Dom Lucas, nº 760, Bairro: Campo Velho, Município Quixadá/CE, telefone (88) 3445 1051, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora MARIA HILDERLENE DA SILVA CONTRATADA: RN DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº: 12.622.231/0001-16 com sede à Rua Agaci Machado, n° 154, Bairro: José rosa, Município Crateus – CE,
representado neste ato pela Sr. RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 009/2024 e Termo de Participação nº 009/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 009/2024 e Termo de Participação nº 009/2024 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 009/2024 e Termo de Participação
nº 009/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 330 (trezentos e trinta), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 1.374,00 (hum mil, trezentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.143.20967.09.339030.50000.0 – 8872 - 22100022.12.362.143.20967.09.339030.55200.1 - 715916. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: MARIA HILDERLENE DA SILVA - CONTRATANTE – RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- WILLIAN DE SOUZA VERCOSA, 02- EMILLI OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127609202433/PRE-RESERVA : 1351517
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, través da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0625-89 ,
neste ato representado pelo Sr. VANDENÍSIO SANTOS SILVA CONTRATADA: G MATOS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.180.857/0001-
82, representado neste ato pela Sr. GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29995, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29995,
Termo de Participação nº 2024/0022 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/29995 e Termo de Participação nº 2024/0022 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.986,00 (mil e novecentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0- 12670. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VANDENÍSIO SANTOS SILVA , CONTRATADA-GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO e
TESTEMUNHAS 01-Lívia Siébra Ribeiro de Brito , 02-Roseane Maria Alves Bezerra. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113231/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1350192
CONTRATANTE: A EEMTI Israel Leocádio de Vasconcelos, situada na Rua Praça da Várzea Nº 479, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0098 - 58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral Sr. Rhonielle Patrício de
Magalhães CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS, com sede na Rua 70 Mercadinho Vip, Conjunto Senador Carlos Jereissati II - Pacatuba - CE, CEP:
61.814- 300, Fone: (85) 8768-1393, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Sra. Edilane dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24895, Termo de Participação nº 20240021, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24895, Termo
de Participação nº 20240021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/24895 e Termo de Participação nº 20240021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.560,00 (Dezoito mil e quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães - CONTRATANTE – Edilane dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Oscar Vasconcelos Lopes,
02- José Carlos Carneiro Cavalcante. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121311/2024-10/PRÉ-RESERVA: 1348262
CONTRATANTE: A(O) Escola CEJA João da Silva Ramos, situada(o) na Praça Severiano Morel s/n, Centro, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0304-
66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Sr. Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRA-
TADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA com sede na rua Prof. Garcez CEP: 62430-000 Fone: (88) 9915- 3369 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
11.278.775/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição – Material de Consumo – Gêneros de Alimentação (Convencional), nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/27878, Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato,
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