DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº220  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
(seis mil e trezentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976
.01.339039.50000.0 – 12670.. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Aparecida Lima 
Silva , CONTRATADA-Cícero Raonny Cordeiro de Oliveira Palacio Gomes e TESTEMUNHAS 01-Gecilê Paz de Oliveira , 02-Antônia Oleanda Gonçalves 
de Alencar. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127675/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1348527
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Nossa Senhora da Assunção, situada na Rua João Tabosa 
Braga, n° 1400, distrito de Assunção, CEP 62.505- 990, município de Itapipoca/CE, telefone (88) 36731085, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0036-55, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora KARINA RODRIGUES MATOSO CONTRATADA: GB SERVIÇOS E 
COMÉRCIO LTDA, com sede na RUA ARTUR RODRIGUES VASCONCELOS, nº 413, CENTRO, URUBURETAMA - CE, CEP: 62.650-000, Fone: 
(85) 996476654, inscrita no CNPJ sob o nº 42.852.532/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GUSTAVO BRAGA 
ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 46/2024, Termo de Participação nº 46/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 46/2024, Termo de Participação nº 46/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 46/2024 e Termo de Participação nº 46/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei 
n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.839,50 (cinco 
mil e oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.143.20967.06.339030.55200.1 – 715418. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: KARINA RODRIGUES MATOSO 
- CONTRATANTE – GUSTAVO BRAGA ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PAULO ROBERTO PINTO DE SOUSA, 02-CIBELE 
MARIA SOARES TAPERA. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124801/2024-78/PRÉ-RESERVA: 1349027
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, estabelecida à Rua Evaristo 
Gomes, nº 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/CE, CEP: 62.685-000 Telefone (85) 3363-2059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRA-
TADA: KASTANIE COMERCIO E SERVIÇOS, com sede à VL vila de barro vermelho, SN, Bairro Barro Vermelho, CEP: 62.815-000, Município Fortim 
- CE, Fone: (88) 99967-2243, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.692.290/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
MARIA JOSE SOARES DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28245, Termo de Participação nº 20240041, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28245, Termo 
de Participação nº 20240041 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/28245 e Termo de Participação nº 20240041, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 7.245,00 (sete mil duzentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Hildeberto 
Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE – Maria Jose Soares De Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- : Rejiane dos Santos Sousa Caitano, 
02- José Victor de Freitas Araújo. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.133804/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1349218
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, 
estabelecida à Rua Vicente Carlos Pinheiro, nº 101, Bairro CENTRO, Município de Acopiara/CE, CEP 63560-000 Telefone (88) 3565-0598, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0655- 02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: GRACIELE MARTINS CABRAL, inscrito no CPF sob n.º 091.149.083-36. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0003/2024, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0003/2024 FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 21.890,00 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.02.339030.55200.1 - 715419 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO MARCELO CASTRO FEITOS - CONTRATANTE – GRACIELE MARTINS CABRAL – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO ALVES DE ARAUJO, 02- ANTONIO ALVES DE ARAUJO FILHO. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099260/2024-32/PRÉ-RESERVA: 1351317
CONTRATANTE: O CENTRO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 
PROFª MARIA NELI SOBREIRA OLIVEIRA – Forma CE, situado na Rua Porto Velho, nº 401, Bairro João XXIII, no Município Fortaleza, CEP: 60525-
571, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0836-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo RONALDO GLAUBER 
MAIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: NZ CONSTRUCOES LTDA, com sede na Av Presidente Castelo Branco 4843 - Barra do Ceará CEP: 60334-105, 
Fone: (85) 988391526, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por NAZA-
RENO LEONCIO ALBUQUERQUE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS E INSTALAÇÕES (REFORMA DA SALA 
AQUÁRIO, ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO, CAMARIM, SALA PEDAGÓGICA E SALA DE EDIÇÃO), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 29/2024, Termo de Participação nº 20240029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os