DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº220  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 29/2024, Termo de Participação nº 20240029 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 29/2024 e Termo de Participação nº 20240029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir 
da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 60 (sessenta), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 78.149,14 (Setenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e quatorze centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 180854. DATA DA 
ASSINATURA: 04 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – NAZARENO LEONCIO 
ALBUQUERQUE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IRLÂNIA MARIA LIMA NUNES, 02- MARIANA SALES DE SOUSA. Fortaleza, 14 de 
novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113575/2024-08/PRÉ-RESERVA: 1350687
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, situada na Avenida José Lopes de Mesquita, Nº 300, Bangue II, 
CEP 62.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0794-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor LUCIANO 
ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, com sede na Rua Placa José Pereira, S/N - Sereno de 
Cima - Ocara - CE - CEP: 62755-000, inscrita no CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, doravante denominada CONTRATADO, representado neste ato pela 
Sra. FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO PARA FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25301, Termo de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25301, Termo de Participação nº 20240015 
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25301 e Termo de Partici-
pação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, 
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados da Publicação, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.798,99 
(Cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES 
NOGUEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA PAULA MARQUES 
PEREIRA, 02-CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126399/2024-66/PRÉ-RESERVA: 1350587
CONTRATANTE: A EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, situada na Rua Isaac Benicio, s/nº, Guanaces, Cascavel, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0395-01, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor escolar RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRA-
TADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Senador Pompeu, nº 319, Sala 02, Bairro Centro, Município Crato, Ceará, CEP: 
63.100-080, Fone: (85) 9.9626-8389, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.977.304/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo Sr. VINICIUS BARBOSA PINHEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Serviços de Repasse para 
Manutenção de Escolas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/0012, Termo de Participação nº 2024/29498, Termo de Referência e 
na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/0012, Termo de Participação 
nº 2024/29498 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/0012 e 
Termo de Participação nº 2024/29498, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.740,00 (Oito mil e setecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.03.309039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA 
E SILVA - CONTRATANTE – VINICIUS BARBOSA PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sulamita Alves da Silva Gomes, 02- Josias 
Barros Rocha. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113602202434/PRE-RESERVA : 1349193
CONTRATANTE: A EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos,Município de URUBURETAMA/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato repre-
sentada pela Diretora Escolar Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: F. M. DA R. DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob Nº 
33.281.513/0001-77, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO MATEUS DA ROCHA DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28742 e Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28742 e Termo de Participação nº 20240012, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: URUBURETAMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . 
VALOR GLOBAL: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 20392. DATA DA ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS , CONTRATADA-FRANCISCO MATEUS DA ROCHA DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-MARÍLIA 
AGUIAR PINTO , 02-HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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