DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art.
94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dia, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela
Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 15.298,00 ( Quinze
Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Luiz Silva
Fontenelle , CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128098/2024-77/PRÉ-RESERVA: 1349922
CONTRATANTE: A EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, situada na AV MARIA MOREIRA, nº 323, Bairro CENTRO, Município de PARAIPABA/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0163-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. LEHI NATANAEL
SANDERS PITUBA CONTRATADA: ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, com sede na 104,73 COHAB, ITAPIPOCA/CE - CNPJ:
07.640.625/0001-67 - FONE (88) 99600-3343, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela RITA DE KASSIA DOS SANTOS.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30209, Termo de Participação nº 20240025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30209, Termo de Participação nº 20240025 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30209 e Termo de Participação nº 20240025,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PARAIPABA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e senta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.524,40 (três mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA - CONTRATANTE – RITA DE KASSIA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- DIEGO JULIO CONRADO ARAGAO, 02- GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11116.742024/47/PRÉ-RESERVA: 135114600
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MOEMA TÁVORA, estabelecida à Rua Marcilio Dias, nº 485,
Bairro Pirambu, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.310-750, Telefone (85) 3101 2386 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0414-09, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fabíola Maria Moreira dos Santos CONTRATADA:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB, situado à Rua WE-04, Nº 72 – Paumirim,
Caucaia/CE, CEP: 61.611-090, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001- 51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nasci-
mento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 20240003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e a execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.992,00 (dezessete mil, novecentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Fabíola Maria Moreira dos Santos - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS, 02- JOAO BATISTA NETO. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127776202484/PRE-RESERVA : 1346254
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI VICENTE DE PAULO
DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0179-58, Município Acaraú/CE , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Iaracy Ferreira
CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.341.785/0001-55, representado neste ato pelo (a)
Sra. Maria Auxiliadora da Silva coelho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS -
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20918 e Termo de Participação nº
20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/20918 e Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/20918 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.526,00 (Seis mil, Quinhentos e Vinte e Seis Reais).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859.
DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Iaracy Ferreira , CONTRATADA-Maria Auxiliadora da
Silva coelho e TESTEMUNHAS 01-MARIA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUSA , 02-CAMILA CARLA DA SILVA. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001087841202421/PRE-RESERVA : 1352770
CONTRATANTE: A(O) CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA, Município de Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0812-90,neste ato representada(o) pelo ALEXSANDER DA SILVA BARROSO CONTRATADA: L&E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.564.731/0001-20, representado neste ato pelo Erica Kalinka Guimarães Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de Serviços de Festividades/homenagens, destinado a atender as necessidades do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE
Fechar