DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.042359/202-46/PRÉ-RESERVA: 1341768
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANOEL MANO, situada na Rua Avenida Professora Machadinha
Lima, nº 3449 bairro Príncipe Imperial – Crateús – CE, CEP 63.708-825, Estação, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0158-23, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr ª. Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS , com
sede na Rua, Monsenhor Holanda, n° 1300 Bairro: Centro, Município de Nova Russas, CEP: 62.200-00 Fone: , inscrita no CNPJ sob o nº 04.772.058/0001-04,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª Clide Gomes Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04851, Termo de Participação
nº 2024/0003, Termo de Referência anexo I e na proposta do CONTRATADO anexo II. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/04851, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência anexo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04851, Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Data da Publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.308,70 (Seis mil, trezentos
e oito reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.33903
9.50000.0 – 26998. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Poliana Holanda Saraiva de Melo - CONTRATANTE – Clide
Gomes Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROBERTA RODRIGUES DIAS, 02- MACIEL BONFIM DO NASCIMENTO. Fortaleza, 15
de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120600/2024-00/PRÉ-RESERVA: 1347934
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR
SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO, estabelecida na Avenida 11 de março, nº 2011, Bairro Santo Antônio, Município de Tianguá/CE, Telefone
(88) 3671-3047, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0387-93, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral,
Sr. Paulo Mateus Sousa Pinheiro CONTRATADA: LOJAS FALC PAPELARIA EIRELI, com sede à Rua Francisco Bezerra, nº 625, Bairro Centro,
Município Guaraciaba do Norte -CE, CEP: 62.380-000, Fone: (88) 9 9963-0454, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 08.405.119/0001-56,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Francisco Alexandre Lopes Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MATERIAIS GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28007 e Termo
de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/28007 e Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28007 e Termo de Participação nº 2024/0007 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos)
dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.096,00 (cinco mil e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 – 28089. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo
Mateus Sousa Pinheiro - CONTRATANTE – Francisco Alexandre Lopes Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Anne Kalynne Passos da
Silva, 02- Gleiciane de Farias Sales. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106530/2024-79/PRÉ-RESERVA: 1349189
CONTRATANTE: A(O) EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, situada(o) na RUA EVARISTO GOMES, N° 143, Bairro, centro, Município de Parai-
paba/CE, CEP: 62685-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Ana Melo, S/N, Bairro Paracuru Beach, Paracuru/CE, CEP:
62680-000, Fone: (85) 9 8194-0454, inscrita no CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Sr. JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22956, Termo de Participação
nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/22956, Termo de Participação nº 20240015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/22956 e Termo de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do
instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS . DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRA-
TANTE – Jonadaby De Castro Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Victor de Freitas Araújo, 02- Rejiane dos Santos de Sousa Caitano.
Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108034202450/PRE-RESERVA : 1349565
CONTRATANTE: EEMTI Maria Alice Ramos Gomes,Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91, neste ato representado pelo seu
diretor, Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , CNPJ nº 24.843.634/0001-
74, representado neste ato pela Sr. Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE
TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24239, Termo
de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/24239, Termo de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24239 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
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