DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
CAUCAIA – CREDE 1, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17283 e Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/17283 e Termo de Participação
nº 06/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17283 e Termo
de Participação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação
em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente..
VALOR GLOBAL: R$ 1.780,00 (um mil, setecentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878.. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-ALEXSANDER DA SILVA BARROSO , CONTRATADA-Erica Kalinka Guimarães Pereira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL ,
02-ILEGIVEL, Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105753202419/PRE-RESERVA : 1348777
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Dona Luíza Távora – Pio XII, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0444-
16, neste ato representada pelo seu Diretor Geral IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO CONTRATADA: D&G E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 19.201.732/0001-78 , neste ato pelo Sr Daniel Guilherme Saundrs Linhares. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Aquisição de Material de consumo – Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22199, Termo de Participação nº
20240006 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/22199, Termo de Participação nº 20240006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/22199 e Termo de Participação nº 20240006 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado contado após a publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta dias, contado após a publicação
em Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 33.054,50 (trinta e três mil cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 08 DE
NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO , CONTRATADA-Daniel Guilherme Saundrs Linhares
e TESTEMUNHAS 01-José David Abreu Silva , 02-Claudiana da Silva Nascimento. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001134980202451/PRE-RESERVA : 1350041
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MARIA JOSÉ COUTINHO,Município de Quiterianópolis/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0270-82, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: COOPERATIVA
REGIONAL DOS ASSENTADOS(AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS - CRATEÚS, inscrita no CNPJ sob
n.º27.179.096/0001-53, representado neste ato pela Sra. Francisca Cláudia Martins da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 1 9 / 2024 o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública n°019/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Quiterianópolis/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.410,00 (Onze mil quatrocentos e dez reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20320 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca da Silva Bezerra Neta , CONTRATADA-Francisca
Cláudia Martins da Silva e TESTEMUNHAS 01-José Cleyton sousa Silva , 02-Wagner Pereira Vale. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062726/2024-44/PRÉ-RESERVA: 135145900
CONTRATANTE: A EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, situada(o) na Avenida Dom Manuel, 1803 Centro Fortaleza – CE , inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0453-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Alnedi Costa Lima CONTRATADA: NAIME
CAVALCANTE AUR LTDA com sede na Avenida LUCIANO MAGALHAES nº 5339 BELA VISTA , CEP: 62700.000, CANINDE – CE, Fone: (85)
99280-4521, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Naime Caval-
cante Aur. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16573 , Termo de Participação nº 21/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2024/16573, Termo de Participação nº 21/2024 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16573 e Termo de Participação nº 21/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE-CE . VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE – Naime Cavalcante Aur – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rogério Lima
Santiago, 02- Raimunda Leda de Oliveira. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128522202483/PRE-RESERVA : 1350445
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, Município de Potengi/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0631-27, neste ato representada pela GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E
SERVIÇOS LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.786.555/0001-64, representada neste ato pelo Sr. CÍCERO RAONNY CORDEIRO DE OLIVEIRA
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