DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
PALÁCIO GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA -
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PORTARIA 1339/2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30702, Termo
de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/30702, Termo de Participação nº 2024/0022 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30702 e Termo de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias), contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir
da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.450,00 (sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670.. DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA , CONTRATADA-CÍCERO RAONNY CORDEIRO DE OLIVEIRA
PALÁCIO GOMES e TESTEMUNHAS 01-Francisca Celiane Ferreira Nogueira , 02-Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
ANA TALITA FERREIRA ALVES
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115114/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1347455
CONTRATANTE: A EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO, situada(o) na RUA TEIXEIRA PINTO, 136, PADRE LIMA, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0029-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Dayana Braga de Carvalho CONTRATADA:
3PS LTDA, com sede na Rua Francisco Pinheiro, 71, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante-CE, 62.670-000, inscrita no CNPJ sob o nº 41.262.099/0001-87,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JORGE LUIS GOMES MENDONÇA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação para aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26412,
Termo de Participação nº 15/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/26412, Termo de Participação nº 15/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26412 e Termo de Participação nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.671,00 (oito mil, seiscentos e setenta e um reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.1.5009100 000.0 - 12668. DATA DA ASSINATURA: 30 de
outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Dayana Braga de Carvalho - CONTRATANTE – Jorge Luis Gomes Mendonça – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Gracielle Cavalcante Gomes, 02- Cecilia Ieda Dutra Mesquita. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126822/2024-28/PRÉ-RESERVA: 1350229
CONTRATANTE: A(O) EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, situada(o) na Rua do Limoeiro, S/N, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Maria Adailma Ferreira Mateus
CONTRATADA: G F GUIMARAES - ME, com sede na Rua Ratisbona, nº 465 - Sala 303, Bairro Centro, Município de Crato, CEP: 63100-140, Fone: (88)
994395106, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.864.693/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Feliciano
Guimarães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de manutenção e conservação de maquinas e equipamentos. Ar
condicionado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28762, Termo de Participação nº 2024/014, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28762, Termo de Participação nº 2024/014 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28762 e Termo de Parti-
cipação nº 2024/014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de
14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art.
107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias,
contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio
oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Maria Adailma Ferreira Mateus - CONTRATANTE – Gustavo Feliciano Guimarães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Wilson Fernandes Campos
Neto, 02- Dalila Rodrigues Almeida. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126737/2024-60/PRÉ-RESERVA: 1350514
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO,
estabelecida a Rua Rodovia CE 163, Km 42, Nº 2890, Bairro Distrito Industrial, Município de Trairi/CE, Telefone (85) 996866970, inscrita no CNPJ-
07.954.514/0048-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto
CONTRATADA: AJ SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.910.360/0001-45, com sede à rua Ana Melo, nº s/n, Bairro Paracuru Beach, Município
de Paracuru, Ceará, CEP 62.680-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Jonadaby De Castro Alves. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29634, Termo de Participação nº 2024/0037, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29634, Termo de Participação nº 2024/0037 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29634 e Termo de Partici-
pação nº 2024/0037, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto - CONTRATANTE –
Jonadaby De Castro Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SUELI ALVES RIBEIRO COLOGNA, 02- REBECA MARIA DO NASCIMENTO
SOUSA. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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