DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001134464202427/PRE-RESERVA : 1349218
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO,
Município de Acopiara/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655- 02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro
Feitosa CONTRATADA: MARIA SOARES RIBEIRO MACIEL E GUEDES, inscrita no CPF sob n.º 156.910.393-34. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 0 3 / 2 0
2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamen-
tados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive
a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0003/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante
as cláusulas que seguem FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(TREZENTOS
E SESSENTA DIAS) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 3.027,14 (TRÊS MIL E VINTE E SETE REAIS
E QUATORZE CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143
.20967.02.339030.55200.1 – 715419 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Marcelo Castro Feitosa , CONTRATADA-Maria Soares Ribeiro Maciel e Guedes e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115031/2024-72/PRÉ-RESERVA: 1348269
CONTRATANTE: O COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situado na Avenida Dom Lino, n° 725, Centro, Russas – CE, inscrito
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0226- 09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por Francisca Eugenir de Andrade CONTRA-
TADA: EDRIANA GONÇALVES DE MEDEIROS, com sede na Travessa Deoclécio Gondim, n° 141, Centro, Russas - CE, CEP: 62.900-035, Fone:
(88) 99618-6595, inscrita no CNPJ sob o nº 06.603.997/0001-50, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Edriana Gonçalves de
Medeiros. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27165, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27165, Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27165 e Termo de Participação nº 20240014, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330
(Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00
(Dez mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932
MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Eugenir de Andrade - CONTRATANTE – Edriana
Gonçalves de Medeiros – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA, 02- FRANCIVALDO NASCIMENTO
CAVALCANTE. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001111971202492/PRE-RESERVA : 1349098
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MONSENHOR FURTADO, Município de Meruoca/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0085-33, neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. José Janilson de Oliveira Gomes CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número46.745.126/0001-96,repre-
sentada nesse ato pelo Sr. Jairo Siqueira Lopes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
n°02/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Meruoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
67.252,50 ( Sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 – 717913 do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Janilson de Oliveira Gomes , CONTRATADA-Jairo
Siqueira Lopes e TESTEMUNHAS 01-Francisco Menderson Nascimento Carvalho , 02-Carolina Araújo Severiano. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129233/2024-00/PRÉ-RESERVA: 135032700
CONTRATANTE: A EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, situada(o) na RUA PADRE EMÍLIO CABRAL, Nº 538, CENTRO, ASSARÉ –
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0611-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra MARIA VALDEREZ
ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: JCORREIA CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA, com sede na rua Santo Antônio , 315, centro ,
Antonina do Norte CEP: 63570-000, Fone: (88) 994215098, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.325.276/0001-39, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Antônio Deci Correia Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30726, Termo de Parti-
cipação nº 2024/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação
Eletrônica nº 2024/30726, Termo de Participação nº 2024/0027 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30726 e Termo de Participação nº 2024/0027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
do(a) publicação em Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 8.875,00 (oito mil e oitocentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424 . DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Valderez Arrais Da Silva - CONTRATANTE – Antônio Deci Correia Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia
Francisca da Silva, 02- Francisco Iramar Alves. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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