DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº220  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do 
instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE – GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01-POLYANA KELLY NUNES MACEDO ALENCAR, 02-VICTOR ALVES SOARES. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127809/2024-96/PRÉ-RESERVA: 1349004
CONTRATANTE: A CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA, estabelecida a Av. Carapinima nº 2137, Benfica, Fortaleza, Ceará, Telefone (85)3101-
6575, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE representada neste ato Sr. José Sérgio Pereira 
da Costa CONTRATADA: L R H COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 44.547.120/0001-89 com sede à Rua do Campo Nº 193 Capuan, 
CE CEP: 61615.180, representado neste ato pela ARTEMIZA GOIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 17/2024 Termo de Participação nº 17/2024 Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 17/2024 Termo 
de Participação nº 17/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
17/2024 e Termo de Participação nº 17/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos quarenta) dias contado do(a)APÓS 
A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO,, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com 
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento oitenta) dias contados a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.840,00 (sete mil, oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: José Sérgio Pereira da Costa - CONTRATANTE – ARTEMIZA GOIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ALEXANDRE DOUGLAS LINS CAVALCANTE, 02- KARINA PONTES ANDRADE. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.096845/2024-09/PRÉ-RESERVA: 1345689
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DOM HÉLDER CÂMARA, estabelecida à Rua Rosinha Sampaio, 
nº1157, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60346-251 Telefone (85) 31015584, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0420-49, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: 
COOBRAF COOP.CEARENSE DE AGRIC.FAMILIARES LTDA, situado à Rua Nogueira Acioli, n.º 996, município de Fortaleza, CEP 60.110-140 
inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo Francisco Leocadio Cavalcanti Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato serão: de 240 (duzentos e quarenta) dias Vigência e 180 (cento e oitenta) dias para execução, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.999,84 (seis mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco David Pereira da Silva - CONTRATANTE – Francisco Leocadio 
Cavalcanti Barroso – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Célia Moreira de Oliveira, 02- Zuleide Duarte soares Lopes. Fortaleza, 15 de 
novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123893/2024-79/PRÉ-RESERVA: 1350446
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, situada à Avenida Patativa do 
Assaré, s/nº, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/CE, telefone: (88) 3545-1335 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0633-99, doravante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sra. Francisca Aparecida Lima Silva CONTRATADA: GRÁFICA 
FOTOCÓPIA LTDA, com sede na Rua Ubirajada Lacerda, nº 39 A , Bairro: Centro, Município de Nova Olinda/CE CEP: 63.165-000, Fone: 88 3545-1284, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.536.921/0001-79, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Thaís Lacerda Freire. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA: SERVIÇOS GRAFICOS E 
EDITORAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28734, Termo de Participação nº 2024/17, Termo de Referência e na proposta 
do(a) CONTRATADO(A). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28743 e Termo de 
Participação nº 2024/17, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação 
no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E., contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida Lima Silva - CONTRATANTE – Thaís Lacerda Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gecilê 
Paz de Oliveira, 02- Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076589/2024-25/PRÉ-RESERVA: 1348976
CONTRATANTE: A EEEP Monsenhor Odorico de Andrade, situada(o) na Avenida Chermont Alves de Oliveira, bairro José Ozimo no Município de 
Tauá-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0282-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Ítalo Del Bastos 
Mota CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇÃO LTDA, com sede na Rua Joaquim Mota, 381, Novo Pabussu, CEP: 60.311-260, Fone: (85) 
99781- 8091, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.393.797/0001-47, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Renato 
Rodrigues Ramos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços com Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de 
Ar Condicionado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14241, Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14241, Termo de Participação