DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117565/2024-33/PRÉ-RESERVA: 1350629
CONTRATANTE: A EEMTI Professora Lídia Carneiro de Barros, situada(o) na rua centro de Garças, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0773-49 ,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA:
HERICA PIRES LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52 com sede na Rua Presmilau Camerino, nº 500 B, Bairro Coqueiro, Itapipoca-CE,
CEP: 62503-036, Fone: (88) 99789-9063, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Hérica Pires Lima. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de expediente em prol da EEMTI Professora Lídia Carneiro de Barros, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30600, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30600, Termo de Participação nº 20240018 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30600 e Termo de Participação nº 20240018, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Amontada/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação em diário oficial, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 5.245,80 (Cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 20392 . DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – HERICA PIRES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KETILA STHEFANE
DA SILVA, 02- PRYSSYLA DE CASTRO MELGACO. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130291/2024-78/PRÉ-RESERVA: 1352600
CONTRATANTE: A EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, situada no Sítio Engenho D’agua, S/N, Zona Rural, Jardim-CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0019-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por Romeu dos Santos Sousa CONTRATADA: WORLD
SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, com sede na Av Waldir Diogo, CEP: 60.764-020, Fone: (85) 9778-0690, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica-Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos
(ares condicionados), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31189, Termo de Participação nº 22/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31189, Termo de Participação nº
22/2024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31189 e Termo
de Participação nº 22/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jardim-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência é de 250 (duzentos e cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei
Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 9.504,00 (Nove mil quinhentos e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 5032. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Romeu dos Santos Sousa
- CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- THIAGO LEITE GALVÃO, 02- TERESINHA SUZE TEIXEIRA
DA SILVA. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126726/2024-80/PRÉ-RESERVA: 1350408
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA,
situada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, no Município de Tejuçuoca/Ce, CEP 62.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-
00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a) Adriana Gomes Santos CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA
LTDA, com sede no Corrego da Forquilha 2, S/N, Zona Rural de Jijoca de Jericoacoara/Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços de terceiros - manutenção e conservação de bens imóveis, para atender à necessidade de preservação, segurança e funcionalidade da instituição,
em prol da EEMTI Deputado Fernando Mota, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29345, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29345, Termo
de Participação nº 2024/0022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/29345 e Termo de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Tejuçuoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 775,75 (setecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843 . DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: Adriana Gomes Santos – CONTRATANTE – José Erilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Rocha Silva,
02- José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125149/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1351214
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO situada na Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé-CE, Telefone (85)3343-6815, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0111-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua COORDENADORA Geral, Sra. RENATA PINTO
FERREIRA CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES-ME, com sede em rua Sitônio Monteiro, N° 372, Loja 05, Centro, Canindé-CE, CEP:
62.700-000, Fone: (85)9 9689-8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO (CAFÉ) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29167, Termo de Participação nº 2024/0035, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29167, Termo de Participação
nº 2024/0035 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29167
e Termo de Participação nº 2024/0035, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
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