DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº220  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Gratificação de Parcela Nominalmente Identificável - Lei n° 15.294/2013
R$ 74,42
TOTAL
R$ 1.158,29
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta do processo n° 05177780/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 
2005, à servidora CLEDIA LIMA BASTOS, CPF 111.210.093-87, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 26, Grupo 
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 70018314, lotada no(a) Secre-
taria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/06/2021, tendo como base de cálculo 
as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento - Lei n°16.513/2018 c/c Decreto n°32.551/2018
R$ 1.306,20
Gratificação de Tempo de Serviço - 15% - Art .43,Lei n° 9.826/1974
R$ 195,93
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% - Decreto n° 22.0077/1992
R$ 261,24
TOTAL
R$ 1.763,37
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta do processo n° 10568053/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 
2005, à servidora TERESA CRISTINA CAVALCANTE MOTA, CPF 145.740.203-34, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, 
nível referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 00240419, lotada no(a) 
Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/12/2018, tendo como base de 
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento - Lei Estadual n° 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018
R$ 785,30
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (20%) - Art. 8° da Lei Estadual n° 15.294/2013, com redação da Lei Estadual n° 16.129/2016
R$ 157,06
Gratificação Especial de Desempenho (14%) - Art. 12 da Lei Estadual n° 15.294/2013
R$ 109,94
Parcela Nominalmente Identificada - P.N.I - Art. 7, §1°, da Lei Estadual n° 15.294/2013
R$ 49,60
TOTAL
R$ 1.101,90
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta do processo n° 10585454/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 
2005, à servidora CLEIDE ASSUNCAO DE MORAIS, CPF 315.822.653-72, que exerce a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível referência 
8, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 40473319, lotada no(a) Secretaria da 
Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/12/2018, tendo como base de cálculo as verbas 
abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento - Lei nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018
R$ 937,69
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (20%) - Decreto nº 22.077/A/1992
R$ 187,54
Gratificação Especial de Desempenho (20%) - Art. 12 da Lei nº 15.294/2013
R$ 187,54
Parcela Nominalmente Identificada - P.N.I - Art. 7, §1°, da Lei n° 15.294/2013
R$ 556,22
TOTAL
R$ 1.868,99
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo n° 9885360/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, 
ao servidor MARCELO SAMPAIO CARVALHO, CPF 164.165.543-72, que exerce a função de MEDICO, nível referência 11, Grupo Ocupacional de 
Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 40470018, lotado no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por 
idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/11/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento - Lei n° 16.513/2018 c/c Decreto n° 32.551/2018 (referência 05), com efeitos financeiros da referência 6, 7, 8, 9, 10 e 11, conforme o art. 5° da Lei n° 17.181/2021
R$ 4.348,86
Gratificação por Tempo de Serviço (10%) - Art. 43 da Lei n° 9.826/1974
R$ 434,89
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Art. 4° c/c Anexo III da Lei n° 14.238/2008
R$ 141,05
Gratificação Especial de Desempenho (17,5%) - Art. 7°, I, da Lei n° 14.238/2008
R$ 761,05
Gratificação de Especialização (35%) - Art. 8°, II, da Lei n° 14.238/2008
R$ 1.522,10
TOTAL
R$ 7.207,95
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo n° 9666692/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, à 
servidora SIGLIA SILVEIRA SOARES SALES DE OLIVEIRA, CPF 241.468.623-53, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, classe III, nível referência 
17, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 10418917, lotada no (a) Secretaria da 
Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/11/2018, tendo como base de cálculo as verbas 
abaixo discriminadas: