DOE 21/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº220  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora LEIDEJAIRA ALVES DE SOUSA, matrícula nº 3000790-5, que ocupa o cargo de 
Nutricionista, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, por cumprir escala 
de plantão na Unidade de Obstetrícia, Pré-parto, Centro Cirúrgico Obstétrico e Casa da Gestante, a partir de 01 de setembro de 2023. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1958/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Adminis-
trativo n° 24001.018538/2023-23 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 
20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual n° 23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE 
CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, à servidora CARLA 
RAQUEL SILVA COSTA, que ocupa o cargo de Técnico em Farmácia (Grupo Funcional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), Matrícula: 30005678, 
APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO, a partir de 14 de julho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1959/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
n° 24001.047476/2024-48 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei 
n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual n° 23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER 
o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, à servidora MARINA MAQUEL 
PACHECO DA SILVA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Funcional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), Matrícula: 30007506, 
APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO, a partir de 21 de junho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2011/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
NUP 24001.024126/2023-22 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, 
parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu venci-
mento base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor CLAUDIONOR ARAUJO NASCIMENTO, matrícula nº 300118-0-5 que ocupa o cargo 
de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotado no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, por cumprir escala de 
plantão na Nefrologia, a partir de 18 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2019/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
n° 24001.053033/2023-13- SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei 
n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual n° 23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER 
o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, à servidora LORENA MAYARA 
HIPOLITO FEITOSA, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), Matrícula: 300199-0-3, APÓS 
OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS - GRADUAÇÃO, a partir de 21 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA A SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
n° 24001.023797/2023-76 - SUITE, e as determinações do art. 2°, § 2°, inciso III, da Lei n° 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamen-
tado no art. 20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual n° 23.193, de 04 de maio 1994, 
RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, à servi-
dora MARISA DA SILVA, que ocupa o cargo de Técnico em Radiologia (Grupo Funcional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), Matrícula: 300076-6-2, 
APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS-GRADUAÇÃO, a partir de 30 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2024/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA A SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Adminis-
trativo NUP 24001.009349/2024-41 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação 
no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre 
seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora REBEKKA FERNANDES DANTAS, matrícula nº 300187-8-8, ocupante 
do cargo de Nutricionista, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, por 
cumprir escala em regime de plantão na Enfermaria (Ala A), a partir de 06 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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