DOMCE 22/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3594 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de outubro de 2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2008142334-3, SSPDS/CE 
CPF N°: 610.379.433-17 
ENDEREÇO: Rua Elpidio R De Carvalho, 77, Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:58CD1AE6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 107/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora 
MARIA ELIANE PEREIRA 
ALENCAR SOARES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 02 (duas) diárias para 
a cidade de FORTALEZA – CE, nos dias 23 e 24 de outubro de 
2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência 
Social e irá para a Secretaria de Proteção Social – SPS, Rua Soriano 
Albuquerque, nº 230 Joaquim Távora (22 de outubro) e Casa do 
Cidadão Assembleia, Av. Pontes Vieira, 230, 4º andar, São João do 
Tatuapé (23 de outubro). 
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. 
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de 
R$840,00 (oitocentos e quarenta reais) das Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de outubro de 2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES  
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°:29099033223, SSPDS/CE 
CPF N°: 673.654.003-82 
ENDEREÇO: Rua Joaquim Soares da Silva, 237, Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:01409323 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 108/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da Lei N°829/2021, a Senhora LEOCADIA RODRIGUES 
SOARES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, 04 (quatro) diárias 
para a Cidade de FORTALEZA-CE, nos dias 23 a 26 de outubro 
de 2024, onde participará da formação MÉTODO CIS 240 que irá 
acontecer em R. República da Armênia, 1444 – Parque Manibura. 
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de 
R$1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais) das Diárias. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de outubro de 2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 95029158113, SSPDS/CE 
CPF N°: 810.932.923-34 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, Centro, Altaneira/CE. 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:777AC553 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 109/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei 
N°829/2021, 
o 
Senhor 
EVANUILTON 
MARCOS 
FERNANDES, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
ASSISTENTE 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
RELAÇÕES 
PÚBLICAS 
E 
INSTITUCIONAIS, 02 (duas) diárias para a cidade 
de 
FORTALEZA- CE, nos dias 24 e 25 de outubro de 2024, onde 
estará a serviço da Secretaria Municipal de Governo na confecção de 
Carteiras de Identidade em Fortaleza no Instituto de Identificação 
Antônio Bezerra / Vapt Vupt. 
  
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. 
§2°. §2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o 
pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de outrubro de 2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2005029045268, SSPDS/CE 
CPF N°: 873.702.393-49 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, 534, Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:4E7681D4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 110/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE