DOMCE 22/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3594 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Leia-se: ―544.255.223-20‖. 
  
Acopiara/CE, 24 de outubro de 2024. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Juliana Roberto Martins 
Código Identificador:AD93AFD1 
 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 
ERRATA DE PUBLICAÇÃO 
 
ERRATA DE PUBLICAÇÃO 
  
CORRIGE-SE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 310, DE 01 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
PUBLICADA NO DIA 01/02/2024 
  
Corrige-se o Anexo I com relação à menção do professor efetivo que 
indica. 
  
Onde se lê: ―Portadora‖. 
  
Leia-se: ―Portador‖. 
  
Acopiara/CE, 24 de outubro de 2024. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Juliana Roberto Martins 
Código Identificador:D87B6EC9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 78/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 78/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
Dispõe sobre a Concessão de Férias, a servidor 
público municipal. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em 
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, e 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 75, da Lei Municipal 
021/1997. 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º Conceder ao servidor público WELISON DE SOUSA 
BEZERRA, lotado na secretaria de Agricultura e Defesa Civil no 
cargo de Técnico Agrícola, e atualmente ocupante do cargo de 
Secretário Municipal de Agricultura e Defesa Civil, férias acumulados 
nos dois últimos períodos a que tem direito, conforme o artigo 75, da 
Lei Municipal 021/1997, que serão gozadas a partir de 01.01.2025 a 
01.03.2025.  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 
em 21 de novembro de 2024. 
  
RAMILSON ARAÚJO MORAES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Nara Andrade Feitosa 
Código Identificador:691D54EB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 082/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora CICERA PEREIRA FERNANDES 
SILVA, ocupante do cargo de FORMADORA EDUCACIONAL, 2 
(duas) diárias para a cidade de FORTALEZA - CE, nos dias 07 e 08 
de novembro de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal 
de Educação para participar da reunião da UNDIME/CE 2024, que 
será realizada no auditório da Associação dos Municípios do Estado 
do Ceará – APRECE (7 de novembro) e do encontro de encerramento 
do curso de formação continuada do Programa Escola de Tempo 
Integral/MEC (8 de novembro) que será realizado no auditório 
Antônio Martins Filho da Faculdade de Direito – Campus Fortaleza. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$700,00 (setecentos reais) das 
Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de 
2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 99099035960, SSPDS/CE 
CPF N°: 873.600.473-15 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, 534, Centro – 
Altaneira – CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:1F0D2F05 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 106/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da Lei N°829/2021, a SenhoraSANDY THIEMY TABUTTI, 
ocupante do cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO,04 (quatro) diárias, para a Cidade de FORTALEZA-
CE, nos dias 23 a 26 de outubro de 2024, onde participará da 
formação MÉTODO CIS 240 que irá acontecer em R. República 
da Armênia, 1444 – Parque Manibura. 
  
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total de R$1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais) das Diárias. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE