DOMCE 22/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3594 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIA 
MUNICIPAL, 2 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA-CE, 
nos dias 07 e 08 de novembro de 2024, onde estará a serviço da 
Secretaria Municipal de Educação para participar da reunião da 
UNDIME/CE 2024, que será realizada no auditório da Associação dos 
Municípios do Estado do Ceará – APRECE (7 de novembro) e do 
encontro de encerramento do curso de formação continuada do 
Programa Escola de Tempo Integral/MEC (8 de novembro) que será 
realizado no auditório Antônio Martins Filho da Faculdade de Direito 
– Campus Fortaleza. 
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total R$840,00 (oitocentos e quarenta reais) 
das Diárias. 
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de novembro de 
2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES  
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 200603453573, SSPDS/CE 
CPF N°: 422.622.083-87 
ENDEREÇO: RUA FURTADO LEITE, 161, ALTANEIRA/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:29096F2B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 111/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei 
N°829/2021, 
o 
Senhor 
EVANUILTON 
MARCOS 
FERNANDES, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
ASSISTENTE 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
RELAÇÕES 
PÚBLICAS 
E 
INSTITUCIONAIS, 02 (duas) diárias para a cidade 
de 
FORTALEZA- CE, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, onde 
estará a serviço da Secretaria Municipal de Governo na confecção de 
Carteiras de Identidade em Fortaleza no Instituto de Identificação 
Antônio Bezerra / Vapt Vupt. 
  
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. 
§2°. §2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o 
pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de novembro de 
2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2005029045268, SSPDS/CE 
CPF N°: 873.702.393-49 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, 534, Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:3FDD5A4A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 112/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da Lei N°829/2021, o Senhor FRANCISCO DARIOMAR 
RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo de PREFEITO 
MUNICIPAL,02 (duas) diárias para a Cidade de FORTALEZA – 
CE, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, onde irá na 
Superintendência de Obras Públicas – SOP e na Casa Civil, para 
tratar de assuntos do interesse do Município. 
  
§1°. O valor da diária é de R$600,00 (seiscentos reais) conforme 
disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total 
de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) das diárias. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de novembro de 
2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES  
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2006029102707 SSPDS/CE 
CPF N°: 170.745.808-13 
ENDEREÇO: Rua Joaquim Soares da Silva, 237, Centro – 
Altaneira/CE 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:07ED4B1B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 108/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor DAMIÃO ALAN DE SOUSA, ocupante 
do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de 
FORTALEZA – CE, no dia 03 de novembro de 2024, a fim de 
transportar a paciente Valmedir Neco da Silva até o Hospital Walter 
Cantidio-UFC, na cidade de FORTALEZA – CE, para realizar exame 
médico. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de 
2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde