DOMCE 22/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3594 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2002034083674 SSPDS/CE 
CPF N°: 041.145.863-93 
ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, n°154, Centro, 
Altaneira-CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:5A82FB04 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 081/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor LEONARDO VIEIRA DA SILVA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 2 (duas) diárias para a cidade 
de FORTALEZA-CE, nos dias 07 e 08 de novembro de 2024, onde 
estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação conduzindo os 
servidores do Município de Altaneira que irão participar da reunião da 
UNDIME/CE 2024, que será realizada no auditório da Associação dos 
Municípios do Estado do Ceará – APRECE (7 de novembro) e do 
encontro de encerramento do curso de formação continuada do 
Programa Escola de Tempo Integral/MEC (8 de novembro) que será 
realizado no auditório Antônio Martins Filho da Faculdade de Direito 
– Campus Fortaleza. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das 
Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de 
2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 20078723242, SSPDS/CE 
CPF N°: 062.706.803-01 
ENDEREÇO: RUA DR. EVANDRO BITU, 365, CENTRO - 
ALTANEIRA/CE 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:E483EA20 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: I-003/2024-
SECULT. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE. 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
- PROCESSO: 
I-003/2024-
SECULT. MODALIDADE: 
INEXIGIBILIDADE. OBJETO: 
O 
PRESENTE 
INSTRUMENTO 
TEM 
POR 
OBJETO 
A 
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA: ―TOCA DO 
VALE‖ PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO ALUSIVA AS 
COMEMORAÇÕES DO EVENTO "NATAL, SONHO E LUZ", AO 
QUAL OCORRERÁ NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2024, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 32.01 13 392 0700 2.126 REALIZAÇÃO DO 
NATAL, SONHO E LUZ. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 
1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DE 2024.  VALOR GLOBAL: 
R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) . DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE CULTURA, 
TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. REPRESENTANTE: 
LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS - SECRETÁRIA DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. CONTRATADA: 
MZX 
ENTRETENIMENTO 
E 
PRODUCOES DE 
EVENTOS LTDA.  
REPRESENTANTE: 
FRANCISCO VILDEMAR SANTIAGO DA COSTA, PORTADOR 
DO CPF Nº. 040.390.043-37 E RG Nº 99002381671 SSP-CE.  
  
ALTO SANTO - CE, 21 de novembro de 2024.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:0FFB6796 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
  
Resultado do Edital de Chamada Pública Simplificada N° 002/2024 
para cadastro de agricultores (as) familiares para execução do 
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Compra 
com Doação Simultânea – Portaria 900/2023 MDS/SDA e o 
município de Antonina do Norte/CE. 
  
N° 
AGRICULTOR 
CPF 
01 
ANTONIO DE CASTRO DA SILVA 
032.384.023-07 
02 
ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA 
031.840.253-06 
03 
FRANCISCA ADELAIDE DE SOUSA DA SILVA 
041.159.283-10 
04 
GÉSSICA ALVES ROMEIRO 
622.359.683-92 
  
Antonina do Norte/CE, 21 de Novembro de 2024. 
  
Atenciosamente, 
  
FRANCISCO DA SILVA ARRAIS FRANCISCA  
Presidente da Comissão Especial de Seleção 
CPF: 845.657.483-04 
  
LIDUINA ALVES DE CARVALHO 
Comissão Especial de Seleção 
CPF: 360.767.833-20 
  
FRANCISCA ILMAR MANGUEIRA  
Comissão Especial de Seleção 
CPF: 887.466.323-91 
  
ANTÔNIO DIAS DE ANDRADE 
Secretário Municipal de Agricultura 
CPF: 070.890.403-30 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:DE031870 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO 
ESPECIAL PARA APRESENTAÇÃO PRELIMINAR DE 
RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 
SIMPLICADA N° 002/2024, PARA CADASTRO DE 
AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA EXECUÇÃO DO 
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – MOD