DOMCE 22/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3594 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A1E54672 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.04.05.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
5º 
(QUINTO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
- 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.04.05.1.OBJETO:Reajuste 
de valor do Contrato Administrativo, firmado em 18 de junho de 
2021, com aditivo de prazo vigente até 18 de junho de 2025, cujo 
objeto é acontratação de serviços a serem prestados na locação de 
veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.VIGÊNCIA:Até 18 de 
junho de 2025.FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, alínea 
"d" § 2º da Lei Federal nº 8.666/1.993.DO VALOR MENSAL 
REAJUSTADO:4.423,09(quatro mil quatrocentos e vinte e três reais 
e 
nove 
centavos).LOCATÁRIO(A):Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Meio 
Ambiente 
- 
José 
Flávio 
Onofre 
Paiva.LOCADOR(A):DIOGO LIMA CRISPIM ME- Diogo Lima 
Crispim.DATA:12 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:0D69DF16 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.04.05.1. 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
5º 
(QUINTO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
- 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
N° 
2021.04.05.1.OBJETO: Reajuste 
de 
valor 
do 
Contrato 
Administrativo, firmado em 18 de junho de 2021, com aditivo de 
prazo vigente até 18 de junho de 2025, cujo objeto é acontratação de 
serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao 
atendimento 
das 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde.VIGÊNCIA: Até 18 de junho de 2025. FUNDAMENTO 
LEGAL:Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 2º da Lei Federal nº 
8.666/1.993. DO VALOR MENSAL REAJUSTADO:4.649,91 
(quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e um 
centavos). LOCATÁRIO(A): Secretaria Municipal de Saúde - 
Regina 
Alice 
Ferreira 
Furtado. LOCADOR(A): LOCAR 
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- Francisco 
Adrisse Alves Silva. DATA:12 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:FFDC1283 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.04.05.1. 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
5º 
(QUINTO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
- 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.04.05.1.OBJETO:Reajuste 
de valor do Contrato Administrativo, firmado em 18 de junho de 
2021, com aditivo de prazo vigente até 18 de junho de 2025, cujo 
objeto é acontratação de serviços a serem prestados na locação de 
veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde.VIGÊNCIA:Até 
18 
de 
junho 
de 
2025.FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 2º 
da 
Lei 
Federal 
nº 
8.666/1.993.DO 
VALOR 
MENSAL 
REAJUSTADO:3.731,27 (três mil setecentos e trinta e um reais e 
vinte e sete centavos).LOCATÁRIO(A):Secretaria Municipal de 
Saúde - Regina Alice Ferreira Furtado.LOCADOR(A): Francisco 
Matias de Oliveira Pinheiro.DATA:12 de julho de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:6AEAD678 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.04.05.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
5º 
(QUINTO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
- 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.04.05.1.OBJETO:Reajuste 
de valor do Contrato Administrativo, firmado em 18 de junho de 
2021, com aditivo de prazo vigente até 18 de junho de 2025, cujo 
objeto é acontratação de serviços a serem prestados na locação de 
veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde.VIGÊNCIA:Até 
18 
de 
junho 
de 
2025.FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 2º 
da 
Lei 
Federal 
nº 
8.666/1.993.DO 
VALOR 
MENSAL 
REAJUSTADO:3.379,69 (três mil trezentos e setenta e nove reais e 
sessenta e nove centavos).LOCATÁRIO(A):Secretaria Municipal de 
Saúde - Regina Alice Ferreira Furtado.LOCADOR(A):Joana 
Aleneide de Alcantara Sampaio de Melo.DATA:12 de julho de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E8F50BB5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.04.05.1. 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
5º 
(QUINTO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
- 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.04.05.1.OBJETO:Reajuste 
de valor do Contrato Administrativo, firmado em 18 de junho de 
2021, com aditivo de prazo vigente até 18 de junho de 2025, cujo 
objeto é acontratação de serviços a serem prestados na locação de 
veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde.VIGÊNCIA:Até 
18 
de 
junho 
de 
2025.FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 2º 
da 
Lei 
Federal 
nº 
8.666/1.993.DO 
VALOR 
MENSAL 
REAJUSTADO:3.379,69 (três mil trezentos e setenta e nove reais e 
sessenta e nove centavos).LOCATÁRIO(A):Secretaria Municipal de 
Saúde - Regina Alice Ferreira Furtado.LOCADOR(A):Maria de 
Lourdes Brito de Lima.DATA:12 de julho de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F249982F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.04.05.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
5º 
(QUINTO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
- 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.04.05.1.OBJETO:Reajuste 
de valor do Contrato Administrativo, firmado em 18 de junho de 
2021, com aditivo de prazo vigente até 18 de junho de 2025, cujo 
objeto é acontratação de serviços a serem prestados na locação de 
veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde.VIGÊNCIA:Até 
18 
de 
junho 
de 
2025.FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 2º 
da 
Lei 
Federal 
nº 
8.666/1.993.DO 
VALOR 
MENSAL 
REAJUSTADO:3.379,69 (três mil trezentos e setenta e nove reais e 
sessenta e nove centavos).LOCATÁRIO(A):Secretaria Municipal de 
Saúde - Regina Alice Ferreira Furtado.LOCADOR(A):Maria Socorro 
Esmeraldo Moura.DATA:12 de julho de 2024. 

                            

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