DOMCE 22/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3594

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO
ESPECIAL
PARA
APRESENTAÇÃO
PRELIMINAR
DE
RESULTADO
DO
EDITAL
DE
CHAMADA
PÚBLICA
SIMPLICADA
N°
002/2024,
PARA
CADASTRO
DE
AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA EXECUÇÃO DO
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) –
MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA –
PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE
ANTONINA DO NORTE/CE.

Aos 21 de novembro de 2024, às nove horas da manhã, na Secretaria
Municipal de Agricultura, localizada na Rua Roseno de Matos, Nº 50
– Centro, Antonina do Norte/CE, reuniram-se os membros da
comissão para análise dos documentos dos agricultores (as) familiares
que entregaram os referidos documentos. O presidente da comissão
junto aos demais membros, após conferir os envelopes iniciou
analisando os documentos dos 04 (quatro) interessados, todos
envelopados e lacrados. Após análise das documentações, a comissão
constatou aprovados/aptos os seguintes agricultores (as):

AGRICULTORES/AS
NOME
CPF
ANTONIO DE CASTRO DA SILVA
032.384.023-07
ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
031.840.253-06
FRANCISCA ADELAIDE DE SOUSA DA
SILVA
041.159.283-10
GÉSSICA ALVES ROMEIRO
622.359.683-92

E não havendo mais nada a tratar ou alguém que queira fazer uso da
palavra o presidente deu por encerrada a reunião na qual eu, Francisca
Liduina Alves de Carvalho, lavrei a presente ata que depois de lida
será assinada por mim e quem mais de direito.

Antonina do Norte/CE, 21 de Novembro de 2024.

FRANCISCO DA SILVA ARRAIS
Presidente da Comissão Especial

FRANCISCA LIDUINA ALVES DE CARVALHO
Membro da Comissão Especial

FRANCISCA ILMAR MANGUEIRA
Membro da Comissão Especial
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:A9609DFC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº
2024.05.16.03

EXTRATO
DE
ADITIVO
CONTRATUAL
-
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.013-SAS.
CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA:
MARIA GEDINEUBA LIMA PEREIRA – CPF Nº 902.335.733-
72. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas
alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato
originalmente avençado. VIGÊNCIA: 14/11/2024 a 14/05/2025.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Francisco
Wescley Gomes Santos – CPF: 020.266.153-90.
CONTRATADA: MARIA GEDINEUBA LIMA PEREIRA - CPF
Nº 902.335.733-72.

Aratuba/CE, 14 de novembro de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:175D0546

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.10.28.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO
DO
TERCEIRO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2021.10.28.001. REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO
(CARONA) N° 00.006/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NECESSÁRIOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de
Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa
DR. SOFTWERE SERVIÇOS EIREL, CNPJ Nº. 03.420.933/0001-
26. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 31/01/2025. ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE:
Sr.
Francisco Wescley Gomes Santos com CPF n° 020.266.153-90 e pela
empresa CONTRATADA: Antônio Simões Paiva Filho - CPF Nº.
221.693.503-49. Aratuba, 01 de novembro de 2024.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:CADEC093

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.10.28.004 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

EXTRATO
DO
TERCEIRO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2021.10.28.004. REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO
(CARONA) N° 00.006/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NECESSÁRIOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de
Aratuba/ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE e a empresa DR.
SOFTWERE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 03.420.933/0001-26.
OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 31/01/2025. ASSINAM
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Antônio
Wagner Ferreira Santos com CPF n° 447.958.313-00 e pela empresa
CONTRATADA: Antônio Simões Paiva Filho - CPF Nº.
221.693.503-49. Aratuba, 01 de Novembro de 2024.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B59BEDA6

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.10.28.002 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS

EXTRATO
DO
QUARTO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2021.10.28.002. REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO
(CARONA) N° 00.006/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NECESSÁRIOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de
Aratuba/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a
empresa DR. SOFTWERE SERVIÇOS EIREL, CNPJ Nº.
03.420.933/0001-26. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de
prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 31/01/2025.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA com CPF n°
654.450.153-00 e pela empresa CONTRATADA: ANTÔNIO
SIMÕES PAIVA FILHO - CPF Nº. 221.693.503-49.Aratuba, 01 de
Novembro de 2024.