DOMCE 22/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3594 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:605B4404 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.04.05.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
5º 
(QUINTO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
- 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.04.05.1.OBJETO:Reajuste 
de valor do Contrato Administrativo, firmado em 18 de junho de 
2021, com aditivo de prazo vigente até 18 de junho de 2025, cujo 
objeto é acontratação de serviços a serem prestados na locação de 
veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde.VIGÊNCIA:Até 
18 
de 
junho 
de 
2025.FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 2º 
da 
Lei 
Federal 
nº 
8.666/1.993.DO 
VALOR 
MENSAL 
REAJUSTADO:3.964,24 (três mil novecentos e sessenta e quatro 
reais e vinte e quatro centavos).LOCATÁRIO(A):Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
- 
Regina 
Alice 
Ferreira 
Furtado.LOCADOR(A):Carlos Satoel Gomes de Oliveira.DATA:12 
de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9CA933C5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.21.1 - 
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2024.11.21.1- 
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, 
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos 
interessados que pretende realizar a Contratação de empresa 
especializada para execução de serviços de coleta de lixo hospitalar, 
resíduos infectantes grupo a (risco biológico) e grupo e (perfuro 
cortante) no Hospital Municipal nossa Senhora das Dores e na 
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré – CE. Início 
de acolhimento das propostas: 25 de novembro de 2024 a partir das 
17:00 horas. Abertura das propostas: 09 de dezembro de 2024 às 
08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 09 de dezembro 
de 2024 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. 
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços 
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará 
no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613.  
  
Assaré/CE, 21 de novembro de 2024 –  
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR– 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B013DB11 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.04.05.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
5º 
(QUINTO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
- 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
N° 
2021.04.05.1.OBJETO: Reajuste 
de 
valor 
do 
Contrato 
Administrativo, firmado em 18 de junho de 2021, com aditivo de 
prazo vigente até 18 de junho de 2025, cujo objeto é acontratação de 
serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao 
atendimento 
das 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura.VIGÊNCIA: Até 
18 
de 
junho 
de 
2025.FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 2º 
da 
Lei 
Federal 
nº 
8.666/1.993.DO 
VALOR 
MENSAL 
REAJUSTADO:40.431,53(quarenta mil quatrocentos e trinta e um 
reais e cinquenta e três centavos).LOCATÁRIO(A): Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
- 
José 
Flávio 
Onofre 
Paiva. LOCADOR(A):LOCAR CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI- Francisco Adrisse Alves Silva. DATA:12 de 
julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9105E34F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.04.05.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
5º 
(QUINTO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
- 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
N° 
2021.04.05.1.OBJETO: Reajuste 
de 
valor 
do 
Contrato 
Administrativo, firmado em 18 de junho de 2021, com aditivo de 
prazo vigente até 18 de junho de 2025, cujo objeto é acontratação de 
serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao 
atendimento 
das 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração e Finanças.VIGÊNCIA:Até 18 de junho de 
2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 2º 
da 
Lei 
Federal 
nº 
8.666/1.993.DO 
VALOR 
MENSAL 
REAJUSTADO: 22.115,45 (vinte e dois mil cento e quinze reais e 
quarenta e cinco centavos).LOCATÁRIO(A): Secretaria Municipal 
de 
Administração 
e 
Finanças 
- 
José 
Flávio 
Onofre 
Paiva.LOCADOR(A): DIOGO LIMA CRISPIM ME- Diogo Lima 
Crispim.DATA:12 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:FE48D9D2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.04.05.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
5º 
(QUINTO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
- 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.04.05.1.OBJETO:Reajuste 
de valor do Contrato Administrativo, firmado em 18 de junho de 
2021, com aditivo de prazo vigente até 18 de junho de 2025, cujo 
objeto é acontratação de serviços a serem prestados na locação de 
veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde.VIGÊNCIA:Até 
18 
de 
junho 
de 
2025.FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 2º 
da 
Lei 
Federal 
nº 
8.666/1.993.DO 
VALOR 
MENSAL 
REAJUSTADO:6.555,24 (seis mil quinhentos e cinquenta e cinco 
reais e vinte e quatro centavos).LOCATÁRIO(A):Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
- 
Regina 
Alice 
Ferreira 
Furtado.LOCADOR(A):DIOGO LIMA CRISPIM ME- Diogo Lima 
Crispim.DATA:12 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:47B4A8A6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.11.06.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.06.1 
Extratodo 1º (primeiro) Termo Aditivoao Contrato referente 
àDispensa de Licitação nº 2023.11.06.1.Partes: O Município de 
Assaré 
e 
a 
empresa 
EMPRESA 
DE 
TECNOLOGIA 
DA 

                            

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