DOMCE 22/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3594

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE.Objeto:Trata-se de 1º Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de
empresa para prestação de serviços de fornecimento de Link de
Internet por banda fixa (10 Mbps), dedicada e síncrona por meio de
rede de teleinformática do Governo do Estado do Ceará (CINTURÃO
DIGITAL DO CEARÁ - CDC), visando atender as necessidades da
Casa do Cidadão do Município de Assaré/CE.Do Fundamento
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo
57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas,
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar
até07 de março de 2025, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo.Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Karinny
Custodio de Melo.Assaré/CE, 04 de novembro de 2024.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:26B6D61F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 21.11.002/2024 De 21 de novembro de 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJMANTO E
GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, CICERA
ROMENIA BOTELHO MARQUES, no uso de suas atribuições
legais;
R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder a Sra. Marlya Julia de Oliveira Mota, Direta de
Compras Governamentais, portador do CPF: 622.250.393-48, 02
(duas) diárias para Fortaleza/CE, nos dias 21 e 22 de novembro de
2024, no valor de R$220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$
440,00 (quatrocentos e quarenta reais) com o objetivo de participar do
Evento ―1º Encontro Regional- Gestores Municipais Eleitos e
Reeleitos‖.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
21 de novembro de 2024.

CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES
Secretária Executiva
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:70E21F5C

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.10.16/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 30.10.16/2024. Pregão Eletrônico nº
2024.09.20.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE,
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa C L F
COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ nº. 55.610.751/0001-11.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE.
Valor Total do Contrato: R$ 69.018,00 (sessenta e nove mil dezoito
reais). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários:
Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Cícero Leandro Felix Ferreira dos
Santos.

Barbalha/CE, 30 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9A9EEC7E

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.10.08/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 30.10.08/2024. Pregão Eletrônico nº
2024.09.20.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE,
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIEGO
PEREIRA FECHINE inscrita no CNPJ nº. 33.634.178/0001-43.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE.
Valor Total do Contrato: R$ 190.108,60 (cento e noventa mil cento
e oito reais e sessenta centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze)
meses. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Diego Pereira
Fechine.

Barbalha/CE, 30 de outubro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:17B777B6

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.10.01/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 30.10.01/2024. Pregão Eletrônico nº
2024.09.20.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE,
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FERREIRA E
LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº.
32.043.610/0001-69. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.194,06 (trinta e seis
mil cento e noventa e quatro reais e seis centavos). Vigência do
Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Paulo Marcio Sampaio
Filgueira e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Barbalha/CE, 30 de outubro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:3CA044CC

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 01.08.09/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO
DO
DÉCIMO
SÉTIMO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº.
01.08.09/2023/SMS/FMS/SUS QUE ENTRE SI
CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE BARBALHA,
ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE SAÚDE E
A
CLINICA
DE
DOENÇAS
RENAIS
DE
BARBALHA S/S LTDA.

O contrato que ora se aditiva, tem por objeto a execução de serviços
referentes ao (s) Grupo (s) Sub-grupo (s) Forma de Organização de
Procedimentos de Média e Alta Complexidade em PROCEDIMENTO
COM FINALIDADE DIAGNOSTICA – DIAGNOSTICO EM
LABORATORIO CLINICO, PROCEDIMENTOS CLINICOS –
CONSULTAS/
ATENDIMENTOS/
ACOMPANHAMENTO,
TRATAMENTO
EM
NEFROLOGIA,
PROCEDIMENTO
CIRURGICO – CIRURGIA EM NEFROLOGIA, ORTESE,
PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - ORTESE, PROTESES E
MATERIAIS
ESPECIAIS
RELACIONADOS
AO
ATO
CIRURGICO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de
Saúde, nos termos do Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 –