DOMCE 22/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3594 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1DC0FBE6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2533/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) FRANCISCA NUNES 
HOLANDA DE ASSIS, inscrita no CPF Nº: 906.609.863-53 e RG Nº: 
248828192 matrícula N.º: 01300 ocupante de cargo de provimento 
efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria da 
Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:D2F3493F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3091/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora BIANCA BASTOS LUCENA, 
inscrita no CPF Nº: 056.690.293-13 e RG Nº: 2003029021559 do 
cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Farmácia – 
código CNI-3, com lotação na Fundação de Saúde Publica do 
Município de Iguatu – FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 18 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE 
NOVEMBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:D2E715BA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 245/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO MAYCON 
VIEIRA DOS REIS, Guarda Municipal, CBO – 517215 portador do 
RG nº: 20072313875 CPF nº: 049.715.353-06, matricula nº: 71823, 
residente na Rua do Matadouro, nº 261 DNER em Icó/CE, 02 (duas) 
diárias no valor unitário de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e 
seis centavos), totalizando o valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e 
sete reais e setenta e dois centavos) para que se desloque a cidade de 
Juazeiro do Norte - CE, para participar do I seminário Integrado das 
Guardas Municipais, na cidade de Juazeiro do Norte – CE, organizado 
pela Patrulha Maria da Penha, nos dias 24 e 25 de outubro de 2024, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento da Secretaria de Segurança Pública Municipal – SPM. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F65D052C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 246/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA EVILENE BRITO 
FERREIRA ALENCAR, Guarda Municipal, CBO – 517215 portador 
do RG nº: 2006019101619 CPF nº: 048.692.863-27, matricula nº: 
72921, residente na Rua Maria Abis Barreto, nº193 Cajueiro em 
Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 78,86 (setenta e 
oito reais e oitenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 157,72 
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) para que se 
desloque a cidade de Juazeiro do Norte - CE, para participar do I 
seminário Integrado das Guardas Municipais, na cidade de Juazeiro do 
Norte – CE, organizado pela Patrulha Maria da Penha, nos dias 24 e 
25 de outubro de 2024, devendo as despesas correr a conta de 
dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Segurança 
Pública Municipal – SPM. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:37C646D9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 247/2024