DOMCE 22/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3594 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, 
concedida 
o(a) 
servidor(a) 
FRANCISCO 
FABRICIO DE MEDEIROS LIMA, 
inscrito no CPF Nº: 
04870531330 e RG Nº: 2005098055650 matrícula Nº: 0044329, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de 
Almoxarifado, lotado na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:6A30B23C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2541/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) FRANCISCO RAFAEL 
ANTUNES SILVA, inscrito no CPF Nº: 020.450.323-02 e RG Nº: 
2002029240791, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente 
Administrativo, lotado na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E497487F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2542/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) GESSICA LEONARDA 
FIDELES DO NASCIMENTO, inscrita no CPF Nº: 043.463.103-54 e 
RG Nº: 2005099005567 matrícula N.º: 44189 ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria da 
Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1FE2BB83 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2543/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, 
concedida 
o(a) 
servidor(a) 
IRACEMA 
FERNANDES DA SILVA, inscrita no CPF Nº: 797.968.183-53 e RG 
Nº: 104070086, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Professor, matrícula: 002800, lotada na Secretaria da Educação – 
SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:61980D17 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2521/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e Art. 41 da Lei 2.286/2015 e com base 
no § 1º do Art. 18 da Lei Nº 2.661/2019, de 28 de março de 2019. 
  
CONSIDERANDO o Ofício Nº 074/2024 da Secretaria da Saúde, em 
17 de outubro de 2024; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença remunerada, para participação em 
programa de Pós-Graduação stricto sensu ao servidor ÁTILA 
GONÇALVES RODRIGUES, matrícula Nº: 44576, na função de 
Cirurgião-Dentista PSF, lotado na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 21 de outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu