DOMCE 22/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3594 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, AGLAILTHON PEREIRA 
TOMAZ, Guarda Municipal, CBO – 517215 portador do RG nº: 
2003021082087 CPF nº: 020.059.243-26, matricula nº: 71288, 
residente na Rua Joana Fernandes Cesar n°373 Cajueiro Iguatu-Ce, 02 
(duas) diárias no valor unitário de R$ 78,86 (setenta e oito reais e 
oitenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 157,72 (cento e 
cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) para que se desloque a 
cidade de Juazeiro do Norte - CE, para participar do I seminário 
Integrado das Guardas Municipais, na cidade de Juazeiro do Norte – 
CE, organizado pela Patrulha Maria da Penha, nos dias 24 e 25 de 
outubro de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria de Segurança Pública 
Municipal – SPM. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1462CD8A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 252/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARYSA KARLYNDA DE 
SOUZA LACERDA DANTAS, Guarda Municipal, CBO – 517215 
portador do RG nº: 02439346373 CPF nº: 02439346373, matricula nº: 
71826, residente na Rua José Ferreira Lima n°111 Veneza Iguatu-Ce, 
02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 78,86 (setenta e oito reais e 
oitenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 157,72 (cento e 
cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) para que se desloque a 
cidade de Juazeiro do Norte - CE, para participar do I seminário 
Integrado das Guardas Municipais, na cidade de Juazeiro do Norte – 
CE, organizado pela Patrulha Maria da Penha, nos dias 24 e 25 de 
outubro de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria de Segurança Pública 
Municipal – SPM. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:0DAC13E1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 253/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do 
art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, ANTONIO MARTINS DE 
OLIVEIRA FILHO, Secretário da Segurança Pública Municipal, CBO 
– 111415 portador do RG nº: 2006029060567 CPF nº: 035.754.053-
01, matricula nº: 71540, residente na Rua Maria Maia Rocha n°81 
Areias II Iguatu-CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 157,72 
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o 
valor de R$ 315,44 (trezentos e quinze reais e quarenta e quatro 
centavos) para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte - CE, 
para participar do I seminário Integrado das Guardas Municipais, na 
cidade de Juazeiro do Norte – CE, organizado pela Patrulha Maria da 
Penha, nos dias 24 e 25 de outubro de 2024, devendo as despesas 
correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria de Segurança Pública Municipal – SPM. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:D527327C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 244/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCICLEITON FREIRES 
DO CARMO, Tecnólogo em Irrigação e Drenagem, CBO – 643005 
portador do RG nº: 2005029063908 CPF nº: 030.540.923-99 
matricula nº: 47191, residente na Rua A, nº 137, Bairro Fomento, 
Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e 
oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Juazeiro do 
Norte - CE, para participar da Capacitação do Programa de Aquisição 
de Alimentos – Compra com Doação Simultânea, no dia 17 de 
outubro de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria Do Desenvolvimento 
Agrário - SEDA. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C504EF09 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 254/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 

                            

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