DOMCE 22/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3594 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, LEVI HAIKONEN 
BEZERRA GOMES, Educador Social, CBO – 515305, portador do 
RG nº: 20074485401 CPF nº: 101.702.233-02, matricula nº: 71272, 
residente na Rua Vereador Luiz Barreto n°162 Flores em Iguatu/CE, 
01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta 
centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para 
participar do curso Letramento Étnico Racial, ofertado pelo Selo 
UNICEF Edição 2021-2024, no dia 24 de outubro de 2024, devendo 
as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento 
de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:8F12B18F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 255/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, RIVELINO JUCA 
RODRIGUES, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 
171273088 CPF nº: 369.456.503-59 matricula nº: 3462, residente na 
Rua Jose de Alencar, n° 497, Centro, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária 
no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para 
que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participar do Festival 
dos Núcleos de Cidadania, ofertado pela a Associação para o 
Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará, no dia 24 de 
Outubro de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E24CE1B9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2986/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora ANA PAULA FERNANDES 
UCHOA, inscrita CPF Nº: 054.938.263-13 e RG Nº: 20071527669 do 
cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Apoio as 
Proteções Sociais – código CNA–1 com lotação na Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:87AE5D0B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2988/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA SOCORRO DE 
OLIVEIRA FREITAS inscrita no CPF Nº: 902.522.763-53 e RG Nº: 
20076128916, do cargo de provimento em comissão de Diretor de 
Núcleo de Equipamentos Sociais – código CNA-3.1, com lotação na 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:573FAC31 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2989/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,