DOMCE 22/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3594 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B9CE1DB3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3000/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora GISLANIA GOMES COSTA 
inscrita no CPF Nº: 977.955.343-68 e RG Nº: 029200823 do cargo de 
provimento em comissão de Coordenador de Benefícios Eventuais - 
código CNI–1 com lotação na Secretaria de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS   
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:89C4330C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3002/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora GRACILEIDE GERTRUDES 
DE OLIVEIRA inscrita no CPF Nº: 901.668.923-00 e RG Nº: 
99029186357, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora 
de Programas, Serviços e Projetos da Política Municipal de 
Assistência Social – código CNI-1, com lotação na Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS   
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C2164E17 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3003/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora GISELE FERREIRA 
BEZERRA, 
inscrita 
no 
CPF 
Nº: 
074.506.373-08 
e 
RG 
Nº:20150330736 do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador das Políticas de Cidadania, Direitos Humanos, Primeira 
Infância e Juventude – código CNI-1, com lotação na Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS   
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F9F8E3D7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3004/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora DAYANE ALVES DE 
OLIVEIRA FERNANDES inscrita no CPF Nº: 966.890.643-87 e 
RG Nº: 97004005212 do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador do Centro Integrado de Atenção e Atendimento ao 
Cidadão – código CNI-1, com lotação na Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!