DOMCE 22/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3594 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F3BD8084 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 02082301SMS (REAJUSTE DE 
PREÇOS) 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE 
ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 02082301SMS (REAJUSTE DE PREÇOS) 
  
OBJETO: O objeto do presente aditivo é o reajuste do valor inicial 
do contrato nº 02082301SMS, que tem como objeto a Locação de um 
imóvel urbano residencial, localizado na Rua F, Quadra 18, Lote nº 
12, Bairro São Domingos, destinado ao funcionamento da Unidade 
Básica de Saúde, de responsabilidade da Secretaria Municipal de 
Saúde do município de Mombaça - CE. DO VALOR A SER 
ADITIVADO: conforme planilha abaixo: VALOR MENSAL 
INICIAL, R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) VALOR MENSAL 
REAJUSTADO, R$ 527,95 (QINHENTOS E VINTE E SETE 
REAIS E NOVENTA E CONCO CENTAVOS, VALOR TOTAL 
DO CONTRATO COM REAJUSTE, R$ 5.279,50 (CINCO MIL, 
DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS. 
ASSINAM 
PELA 
LOCATÁRIO: 
LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO(A) 
LOCADOR(A): 
FRANCISCO 
DAS 
CHAGAS 
CANDIDO CUSTÓDIO. Mombaça-CE, em 01 de outubro de 2024. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:9EE7FD12 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
19112401SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19112401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
003/2024SMS-PE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PRODUTOS 
ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS 
SERVIÇOS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.025. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.10. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.762,20 (oito mil, setecentos e 
sessenta e dois reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e 
um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ROBSON GOMES 
CIDRÃO (Representante Legal) da empresa LIZ HOSPITALAR 
COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. Mombaça - CE, 19 de 
novembro de 2024.  
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:40574407 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
21112401SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
21112401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
003/2024SMS-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LABORATÓRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS 
SERVIÇOS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.025. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.35. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: Receita de Imposto e Trans. Saúde. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 3.429,68 (três mil, quatrocentos e vinte e nove 
reais e sessenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e 
um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CLÁUDIO IGOR 
FREITAS GOMES (Sócio) da empresa PROMIX COMERCIAL 
HOSPITALAR LTDA. Mombaça - CE, 21 de novembro de 2024.  
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:316CE77B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 
20240286 - FMS 
 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
017/2023 
– 
SESA.CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
.CONTRATADA: LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA, COM 
SEDE A RUA PADRE VICENTE, N° 969, LOJA 01 A 03, 
BROTOLÂNDIA, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 49.476.603/0001-53.OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE MATERIAIS DE CONSUMO (MEDICAMENTOS EM GERAL, 
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITAR E OUTROS), DESTINADOS 
AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO.DA 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 
65, 
INCISO II, ALÍNEA ―D‖ DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES.DOS ITENS E DOS VALORES REAJUSTADOS: 
LOTE VI–COMPRIMIDOS E SOLUÇÃO ORAL 
ITEM 13 – CEFALEXINA 500 MG: a empresa conseguiu 
comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa 
atualizada de mercado com data de emissão em 30/10/2024, realizada 
pelo setor departamento de compras e serviços da PMMN. O valor 
deste item no contrato que é de R$ 0,81 (oitenta e um centavos). Após 
pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-se que o preço médio 
atual para a aquisição deste item encontra-se em R$ 1,46 (um real e 
quarenta e seis centavos), portanto o novo valor será de R$ 1,39 (um 
real a trinta e nove centavos), de acordo com a solicitação emitida 
pela empresa. 
LOTE XII – LUVA 
ITEM 01 – LUVA CIRURGICA ESTÉRIL N 6.5: a empresa 
conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem 
como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 
30/10/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços 
da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 1,20 (um real e 
vinte centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-
se que o preço médio atual para a aquisição deste item encontra-se em 
R$ 2,03 (dois reais e três centavos), portanto o novo valor será de R$ 
1,90 (um real e noventa centavos), de acordo com a solicitação 
emitida pela empresa. 
ITEM 02 – LUVA CIRURGICA ESTÉRIL N 7.0: a empresa 
conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem 
como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 
30/10/2024, realizada pelo setor departamento de compras e serviços 
da PMMN. O valor deste item no contrato que é de R$ 1,20 (um real e 
vinte centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-
se que o preço médio atual para a aquisição deste item encontra-se em 
R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos), portanto o novo valor 

                            

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