DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO II – MATRIZ DE AVALIAÇÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA
EDITAL Nº __/2024
OSC PROPONENTE:
PROCESSO Nº:
DATA DE ABERTURA DO PROCESSO:
LOTE:
ANÁLISE DOS ITENS 4.2 E 6.4.1.1 – EXIGÊNCIAS PARA PARTICIPAÇÃO
MEMBRO DA COMISSÃO:
CPF Nº:
QUESITO
CONCLUSÃO
a) A OSC está cadastrada no Sistema e-Parcerias? (Item 4.2,“a”)
( ) SIM
( ) NÃO
b) A OSC apresentou Declaração conforme modelo constante no ANEXO I – Declaração de Ciência e Concordância? (Item 4.2, “b”)
( ) SIM
( ) NÃO
c) A OSC apresentou a proposta contendo o detalhamento das despesas através de memória de cálculo? (Item 6.4.1.1, “c”)
( ) SIM
( ) NÃO
d) A proposta está assinada pelo representante legal da OSC? (item 6.4.2.3)
( ) SIM
( ) NÃO
e) A OSC apresentou a Ata de eleição e posse do quadro dirigente atual? (Item 6.4.1.1, “d”)
( ) SIM
( ) NÃO
DESCLASSIFICADA SEM ANÁLISE DA PROPOSTA
( ) SIM
( ) NÃO
DATA DA ANÁLISE:
ASSINATURA:
ANÁLISE DA PROPOSTA
MEMBRO DA COMISSÃO:
CPF Nº:
ITEM
CRITÉRIO DE JULGAMENTO
PONTUAÇÃO MÁXIMA 
POR CRITÉRIO
PONTUAÇÃO MÁXIMA 
POR ITEM
PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA
DO CRITÉRIO
DO ITEM
(A) DA PROPOSTA: Informações sobre a 
adequação da proposta (ações a serem executadas, 
metas a serem atingidas, resultados a serem 
alcançados e o cumprimento das metas e prazos 
para a execução das ações). OBS: A atribuição 
de nota “zero” em qualquer um dos critérios 
deste item implica em eliminação da proposta.
A proposta apresenta os quesitos “o 
que?”, “quando?” e “onde?”, bem 
como as ações que serão desenvolvidas 
durante o período de execução. A 
proposta apresenta o cronograma das 
ações a serem executada se coerência 
com atendimento à demanda
1,5
xx
As metas a serem atingidas estão 
elencadas de forma clara, com 
indicadores físicos (unidade e 
quantidade), valor total e período 
de execução (inicial e final).
1,0
A proposta apresenta os 
resultados a serem alcançados
1,0
A proposta apresenta o detalhamento 
das despesas, inclusive os custos 
indiretos, através de memória de 
cálculo, com informações suficientes 
para a aferição dos gastos, nos 
termos do item 6.4.1.1, “c”.
1,0
A proposta apresenta,de forma separada, 
as despesas diretas da execução 
do objeto e os custos indiretos.
0,50
A proposta apresenta valor global.
0,25
A proposta apresenta Projeto Político 
pedagógico vigente da Instituição.
0,25
(B) DA ADEQUAÇÃO À POLÍTICA PÚBLICA: 
Adequação da proposta aos objetivos,princípios 
e diretrizes da política pública de que trata o item 
2 do Edital. OBS: A atribuição de nota “zero” 
neste item implica em eliminação da proposta.
A proposta apresenta 
objetivos,princípios e diretrizes 
adequados à política pública de 
que trata o item 2 do Edital.
1,50
1,50
(C) DA CONTEXTUALIZAÇÃO: Descrição 
da realidade objeto da parceria e do nexo entre 
esta e atividade proposta OBS:A atribuição de 
nota “zero” em qualquer um dos critérios deste 
item implica em eliminação da proposta.
A proposta está contextualizada 
com dados de pesquisas recentes.
1,0
2,0
A proposta apresenta embasamento 
teórico com as devidas referências.
1,0
(D) DA CAPACIDADE TÉCNICA E 
OPERACIONAL: Comprovar, por meio de 
portfólio, experiência na execução de atividades 
ou projetos relacionados ao objeto da parceria ou 
de natureza semelhante, destacando a capacidade 
de atendimento e a capilaridade da organização. 
(As informações apresentadas devem contemplar 
o quantitativo de equipamentos de informática 
recondicionado para doação, o número de alunos 
capacitados, o volume de resíduos eletroeletrônicos 
destinados para reciclagem/descarte e a 
abrangência de atuação) OBS: A atribuição de 
nota “zero” em qualquer um dos critérios deste 
item implica em eliminação da proposta
Comprovar parcerias firmadas e 
experiências,em cumprimento ao item 
7.2.6, “h”, para execução do mesmo 
objeto ou de A proposição de metas 
acima do mínimo exigido adiciona 0,2 
pontos adicionais a cada incremento de 
10% nos valores de referência: máximo 
de 5,0 pontos - Não atendimento ou 
atendimento insatisfatório (0,0).
1,0
6,0
Natureza semelhante, sendo 
considerados instrumentos 
celebrados nos últimos 5 (cinco) 
anos. (Cada comprovação será 
equivalente a 0,25 ponto)
1,0
Comprovar atividades da instituição 
através de matérias em sítios 
eletrônicos,jornais,revistas, cartazes, 
publicações e/ou certificados de 
participações em eventos, dentre 
outros. (Cada comprovação será 
equivalente a 0,5 ponto)
1,0
Apresentar comprovação de pelo 
menos 3 (três) anos de experiência 
com programas de âmbito nacional 
referência similar a esse objeto, 
como o Programa Computadores 
para Inclusão, Governo Federal.
1,5
Apresentar comprovação que 
nos últimos 12 (doze) meses 
realizou a doação de equipamentos 
recondicionados e formação de pessoas.
- apresentar pelo menos 5 (cinco) 
convênios, ou acordos de cooperação 
técnica, assinados nos últimos 
12 (doze) meses com instituições 
públicas com objetos semelhantes 
ao objeto deste chamamento.