DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            182
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº2020/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a PORTARIA Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Admi-
nistrativo n° 24001.047475/2024-01 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no 
art. 20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual n° 23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE 
CONCEDER o percentual de 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ao servidor MICHAEL 
HUDSON DANTAS, que ocupa o cargo de Assistente Social (Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde/ATS), Matrícula: 3005937, APÓS 
OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS MESTRADO, a partir de 04 de julho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
09 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2021/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a PORTARIA Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Admi-
nistrativo n° 24001.002525/2024-13 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no 
art. 20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual n° 23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE 
CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ao servidor KLEITON 
RICHARD DA SILVA ARAUJO, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Funcional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), Matrícula: 
30013805, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO, a partir de 15 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2023/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA A SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a PORTARIA Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta no Processo nº 
24001.024067/2024-73 do Suíte, com fundamento no art. 5º da Lei nº 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, C/C o art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 
1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994 e, art. 8º da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com 
redação dada pelo artigo 2º, da Lei Complementar 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 50% (cinquenta por cento), 
sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, à servidora ANDREA CONSUELO DE OLIVEIRA TELES, que ocupa o 
cargo de médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados em Saúde – SES), matrícula nº 300273-8-8, APÓS A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRA, 
a partir de 02 de abril de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2032/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em 
vista o que consta no processo Suíte, NUP: 24001.014612/2024-13, com fundamento no art. 2º, §2º, inciso II, da Lei nº 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 12, IV e 13 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, ao servidor FELIPE DAS CHAGAS 
SANTOS, matrícula nº 300044-7-7, que ocupa o cargo/função de Analista de Gestão da Saúde, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE 
TITULAÇÃO, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento - base, APÓS A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA, a partir de 
29 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2033/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a PORTARIA Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Admi-
nistrativo n° 24001.010936/2024-82 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no 
art. 20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual n° 23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE 
CONCEDER o percentual de 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, à servidora REBEKA 
PINHEIRO ARAUJO DE OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Psicólogo (Grupo Funcional Serviços Especializados de Saúde - SES), Matrícula: 30020588, 
APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, a partir de 16 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2067/2024 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Finan-
ceiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado 
em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 
87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na alínea “b” do item 8.1.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 20230793, 
RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA, no valor de : R$ 587,25 (quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), à empresa CALL MED 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.015/0001-52, estabelecida na Rua Herbene, nº 
471, Bairro: Messejana, CEP: 60.842-120, Fortaleza - CE, em decorrência da inadimplência apurada nos autos do Processo NUP 24001.029458/2024-84, 
quanto ao fornecimento do medicamento especificado na Nota de Empenho 2024NE000717, emitida em 19/02/2024, devendo esta portaria ser publicada no 
Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de setembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº2072/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.065753/2024-02 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento do servidor DIEGO PEREIRA SOMBRA, matrícula nº 300.098-78, Coordenador da Assessoria de Comunicação da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, no período de 16 a 18 de setembro de 2024, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, para participar da reunião da Câmara Técnica 
de Comunicação em Saúde do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza 
no valor de R$ 3.698,93 (três mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março 
de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2098/2024-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.069384/2024-19 (Suite), RESOLVE AUTO-
RIZAR o afastamento da servidora MAYARA MAGDA FURTADO DE CARVALHO, matrícula nº 300031-0-1, Orientadora da Célula de Dispensação 
de Recursos Biomédicos da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 17 à 20 de setembro de 2024, a fim de que a mesma possa viajar à 
São Paulo/SP, com o objetivo de participar da do XII Fórum Brasileiro sobre Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia - FAFF 2024, concedendo-lhe