DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
passagens aéreas no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 4.664,99 (quatro mil seiscentos e sessenta quatro reais e noventa e nove centavos), 
em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde 
do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2100/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP de nº 24001.065507/2024-42 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento das SERVIDORAS Ana Karine Borges Carneiro, matrícula nº 300.092-3-1, Ana Débora Assis Moura, matrícula nº 495.532-1-8, Surama 
Valena Elarrat Canto, matrícula nº 493.153-1-7 e Elaine Cristina da Silva Alves, matrícula nº 495.247-1-4, lotadas na Coordenadoria de Imunização da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 17 à 20 de setembro de 2024, a fim de que as mesmas possam viajar à Recife/PE, com o objetivo de 
participar da XXVI Jornada Nacional de Imunizações, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza no valor de R$ 6.917,08 (seis 
mil, novecentos e dezessete reais e oito centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2104/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.069484/2024-45 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR 
o afastamento da servidora RIANNA NARGILLA SILVA NOBRE, matrícula nº 300089-7-9, Coordenadora de Atenção Especializada e das Redes de 
Atenção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 18 e 19 de setembro de 2024, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, 
com o objetivo de participar do I Encontro Nacional da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência (RCPD), concedendo-lhe passagens aéreas no trecho 
Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 6.603,38 (seis mil, seiscentos e três reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o Decreto nº 35.922, 
de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2120/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP de nº 24001.068922/2024-58 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento do servidor JOSÉ ANTONIO PEREIRA BARRETO, matrícula nº 300285-9-7, Orientador de Célula de Informação e Resposta às Emer-
gências em Saúde Pública da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 21 à 25 de setembro de 2024, a fim de que o mesmo possa viajar à São 
Paulo/SP, com o objetivo de participar do 59º Congresso Brasileiro de Medicina Tropical (SBMT), concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/
São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 1.843,90 (um mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, 
de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2126/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.068716/2024-48 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR 
que ANA PAULA SILVEIRA DE MORAIS VASCONCELOS, Conselheira Estadual de Saúde do Estado do Ceará, no período de 23 à 24 de setembro 
de 2024, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da 221ª Reunião Ordinária da Comissão Intersetorial de Recursos 
Humanos e Relações de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde (CIRHRT/CNS), concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza 
no valor de R$ 4.198,93 (quatro mil, cento e noventa e oito reais e noventa e três centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março 
de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2283/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.078747/2024-15 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR que 
FRANCISCO ADRIANO DUARTE FERNANDES, Conselheiro Estadual de Saúde do Estado do Ceará, no período de 09 à 10 de outubro de 2024, a 
fim de que o mesmo possa viajar à Salvador/BA, com o objetivo de participar do VI BENCHMARKING - FESFBA e o Fórum de Saúde Bahia - Edição 
Especial BA e CE, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza no valor de R$ 5.382,99 (cinco mil, trezentos e oitenta e dois 
reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2371/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.080767/2024-48 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento do servidor JOSE HIBISS FARIAS RIBEIRO, matrícula nº 301090-1-5, Assistente Técnico do Conselho Estadual de Saúde do Estado do 
Ceará, no período de 14 à 16 de outubro de 2024, a fim de que o mesmo possa viajar à Campinas/SP, com o objetivo de participar do Congresso Brasileiro 
de Direito Sanitário e Economia da Saúde, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Campinas/Fortaleza no valor de R$ 5.306,78 (cinco mil, 
trezentos e seis reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2372/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.080766/2024-01 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR que 
NELCILENE DOS SANTOS SILVA, CELENE MARIA DE SOUSA OLIVEIRA, NAGILA BRASIL LOPES, GABRIEL DOS SANTOS LIMA, FRAN-
CISCO ADELANO BARROSO DA SILVA e FRANCISCA CÉLIA RODRIGUES LIMA, CONSELHEIROS Estaduais de Saúde do Estado do Ceará, 
no período de 14 à 16 de outubro de 2024, a fim de que os mesmos possam viajar à Campinas/SP, com o objetivo de participar do Congresso Brasileiro de 
Direito Sanitário e Economia da Saúde, concedendo-lhes passagens aéreas no trecho Fortaleza/Campinas/Fortaleza no valor de R$ 31.840,68 (trinta e um mil, 
oitocentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por 
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2464/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.075900/2024-44 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento da servidora GLAUCIA MARIA LIMA FERREIRA, matrícula nº 10017017, Médica Pediatra do Hospital São José de Doenças Infecciosas 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 21 à 23 de outubro de 2024, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de