DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO REDUZIDA
24200794.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 
1410623
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 22 de outubro de 2024.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR-HMJMA
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APOSTILAMENTO Nº292/2024 AO CONTRATO Nº1350/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0014-29, neste 
ato representado pela Diretora Geral da Unidade hospitalar, Sra. Ivelise Regina Canito Brasil, inscrita no RG nº 775038-84 SSP/CE e CPF nº 309.313.393-91, 
residente e domiciliada em Fortaleza/CE tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.089899/2024-35, resolve com fundamento no art. 
124, inciso I, c/c art. 136 da Lei Federal nº 14.133/202, fazer apostilamento ao Contrato nº1350/2024, firmado com a empresa LAERDAL MEDICAL 
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.014.804/0001-51, para nele incluir a dotação orça-
mentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200184.10.302.171.10895.03.449052.2.636.2200088.1.40-772667
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2024.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1123/2017
NUP 24001.091342/2024-64
PRÉ-RESERVA Nº1353006000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 671/2024 - 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1123/2017; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 
nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: RIGOBERTO GADELHA CHAVES; V – ENDEREÇO: Rua Capitão José Rodrigues, 4774, Centro, 
Tabuleiro do Norte/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.245/91 em seus arts. 18 e 51, art. 24, X; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: 
Prorrogação do prazo e do valor do Contrato 1123/2017, que tem por objeto a locação de imóvel localizado na Rua Edgar Pinho Filho, 340, Vila União, 
Fortaleza/CE, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Referência da Criança e do Adolescente do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; IX – DA 
ALTERAÇÃO DO GESTOR: Passa a ser gestor do Contrato a Sra. Maria Eliane Alves de Sousa, matrícula: 049193513, CPF: 800.941.713.00; X – VALOR 
GLOBAL: R$ 37.772,00 (trinta e sete mil, setecentos e setenta e dois reais); XI – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir do dia 11 de novembro 
de 2024; XII– DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII– DATA: 08/11/2024; XIV– SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE 
FILHO e RIGOBERTO GADELHA CHAVES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1300/2019
PROCESSO Nº24001.052962/2024-88
PRÉ-RESERVA 1331168000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 672/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1300/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – 
ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOLUÇÃO MÓVEIS SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO: 
Av. Heráclito Graça, 978, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 e seu §4º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar, de forma excepcional, o Contrato nº1300/2019, bem como a razão social da empresa, que tem como 
objeto a prestação de serviço de manutenção corretiva, por demanda, de materiais permanentes, como cadeiras, poltronas, longarinas, sofás que atendem aos 
pacientes do HM, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 128.503,56 (cento e vinte e 
oito mil, quinhentos e três reais e cinquenta e seis centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de novembro de 2024; X – FORO: 
Fortaleza/CE; XI - DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL: Considerando a modificação da razão social da Contratada, fica alterada a denominação da 
empresa, no referido instrumento contratual, passando de LBM SERVIÇOS LTDA - ME, para SOLUÇÃO MÓVEIS SERVIÇOS LTDA., nos termos do 
procedimento administrativo acima mencionado; XII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII– DATA: 11/11/2024; XIV – SIGNATÁRIOS: 
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Márcio Gleydson de Almeida Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº216/2022
NUP 24001.045258/2024-79
PRÉ-RESERVA Nº1328301
I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: AV ALMIRANTE BARROSO, 600, PRAIA DE IRACEMA, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150,Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Substituir o Anexo II do CONTRATO para 
inclusão da unidade consumidora de número 00058219054, no contrato 216/2022 ENEL, que por conta de uma troca de titularidade gerou uma nova UC 
62467930, o qual, após rubricado pelas PARTES, passará a fazer parte integrante e indissociável do CONTRATO; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; 
X – DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no 
CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII– DATA: 11/11/2024; XIII – 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Eloá da Silveira Santander.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº364/2022
NUP 24001.061777/2024-84
PRÉ-RESERVA Nº1353466
I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 364/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará/ HOSPITAL GERAL DA POLICIA MILITAR JOSE MARTINIANO DE ALENCAR/HMJMA; III – ENDEREÇO: RUA PRINCESA ISABEL,1526 
- FARIAS BRITO, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valde-
vino, 150,Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original nº364/2022 e a alteração do valor