DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 1.240.376,41; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.240.376,41 ( UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA
MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ); X – DA VIGÊNCIA: Início a partir de 01 de outubro de 2024 e
término em 30 de setembro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES
no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII– DATA: 30/09/2024; XIII –
SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Eloá da Silveira Santander.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº986/2023
PROCESSO Nº24001.039671/2024-02
PRÉ-RESERVA 1336008000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº 652/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 986/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messe-
jana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVIÇOS; V – ENDEREÇO: Avenida Bernardo Manuel,
nº 12580, José Walter, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº986/2023, que tem como objeto serviço de manutenção e instalação de vidros temperados, vidros planos,
ferragens, componentes, acessórios e películas para o Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM em Fortaleza/CE; VIII – DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do dia 09 de novembro de 2024; IX – FORO: Fortaleza/CE; X – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Ocial do Estado do Ceará; XI– DATA: 06/11/2024;
XII – SIGNATÁRIOS: Ana Patricia Oliveira Moura Lima e Denis Marinho Pinheiro Bezerra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1123/2023
PROCESSO Nº24001.077940/2024-21
PRÉ-RESERVA 1342367000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 620/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1123/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA – CEO JOAQUIM TÁVORA; III – ENDE-
REÇO: Rua Monsenhor Bruno, 2570 - Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; V – ENDE-
REÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do Contrato nº1123/2022, que tem como objeto o
fornecimento de água potável e coleta de esgoto das ligações que estão sob a responsabilidade do CONTRATANTE, localizada na Rua Monsenhor Bruno,
2570, Município de Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA;
VIII – VALOR GLOBAL: R$ 102.394,34 (cento e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 27 de outubro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 24/10/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: Antônio Mário Mamede Filho e Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1162/2023
NUP 24001.085816/2024-39
PRÉ-RESERVA Nº1347035000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 669/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1162/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Duarte Coelho, nº
399 F, Paupina, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 65, I, “b” e §1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas regis-
tradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer e prorrogar o Contrato nº1162/2023, que tem
como objeto aquisição de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 143.048,75 (cento e quarenta e três mil quarenta e oito reais
e setenta e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de novembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII– DATA: 08/11/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e GABRIEL SIMÃO FERREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº10/2024
CEO.R/ BREJO SANTO
NUP 24001.079339/2024-72
PRÉ-RESERVA Nº1343163000
I – ESPÉCIE: Doc nº 597/2024 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 10/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO - CPSMBS; V – ENDEREÇO: Rua Avenida João Inácio de Lucena, nº 1800 -
Morro Dourado - Brejo Santo\CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de
janeiro de 2007, na Lei Estadual nº 14.458, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público e na Portaria GM/MS
nº 1.924, de 17 de novembro de 2023; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº10/2024, à quantia
de R$ 151.680,00 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta reais), para reajustar os valores dos incentivos financeiros do equipamento Centro de
Especialidades Odontológicas - CEO de Brejo Santo, conforme a Portaria GM/MS nº 1.924, de 17 de novembro de 2023. Subcláusula Única – As despesas
decorrentes da execução deste Termo Aditivo, conforme definido na presente cláusula, serão repassadas em parcela única a partir da data da assinatura do
respectivo Termo, com término em 31 de dezembro de 2024; XI – VALOR GLOBAL: R$ 151.680,00 (cento e cinquenta e um mil e seiscentos e oitenta
reais); X – VIGÊNCIA: a mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 11/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho e Marcone Tavares de Luna.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/04566
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): G.L PHARMA LTDA , ART MEDICA
COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA e MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de NUTRIÇÃO cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240588 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.015874/2024-03.
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