DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
PARALISIA DE MEMBROS INFERIORES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.100,0000. ITEM 12: 693976 
- TUTOR, LONGO, UNILATERAL, INFANTIL, DURALUMINIO, ACO INOX, COURO E VELCRO, CINTO PELVICO RIGIDO OU SEMI- RIGIDO, 
OS MOVIMENTOS DOS QUADRIS, JOELHOS E TORNOZELOS PODEM SER LIVRES, LIMITADOS OU BLOQUEADOS, PERMITIR USO DE 
TENIS OU BOTAS, PARA DEAMBULACAO E ORTOSTATISMO EM PACIENTES COM PARALISIA DE MEMBROS INFERIORES, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 9 ; VALOR UNITÁRIO: R$2.100,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240247. VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/32470
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20232068que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 
24001.018299/2023-10. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); MEDICAL LIFE COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 653694 - PINCA, BIOPSIA EM BRONCOSCOPIA, MANDIBULA DE JACARE OU MANDIBULA 
FENESTRADA STANDARD, AUTOCLAVAVEL, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:..QUANT.: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 934,0500. 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232068. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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 EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 712/2024
PROCESSO Nº24001.052391/2023-09
PRÉ-RESERVA 1301151000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/SESA; CONTRA-
TADA: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos neste termo para atendimento aos pacientes provenientes de decisões judiciais; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 502.870,00 (quinhentos e dois mil e oitocentos e 
setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3839 - 24200314.10.305.172.20634.03.339030.1.600.9200000.1 DATA: 14/11/2024; SIGNATÁRIOS: Ítalo 
José Mesquita Cavalcante e Vagner Gomes de Azevedo Simões.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1508/2024
PROCESSO Nº24001.058147/2024-22
PRÉ-RESERVA 1336874000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Tubo Endotraqueal, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publi-
cação; VALOR GLOBAL: R$ 21.775,20 (vinte e um mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214
.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 13/11/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS 
AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E LUCAS AGUIAR FROTA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1518/2024
NUP 24001.042544/2024-82
PRÉ-RESERVA Nº1336278000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisição de STENT AUTO-EX-
PANSÍVEL PARA TERRITÓRIO VENOSO, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 403/2024, os preceitos do direito público, fundamentado no 
art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 14/11/2024; 
SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e LUCAS PERSONA DE ALMEIDA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1524/2024
NUP 24001.076369/2024-27
PRÉ-RESERVA Nº1344318000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS 
DE OLIVEIRA (HGCCO); CONTRATADA: JP MED ENGENHARIA CLINICA E FÍSICA MEDICA LTDA; OBJETO: Aquisição de 01 (um) tubo 
de raio-x, modelo GS-4570, para tomógrafo, marca HITACHI, modelo supria, com o fornecimento de partes e peças, instalação e garantia técnica total 
pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
nº 421/2024, os preceitos do direito público, fundamentado no art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: 
R$ 700.000,00 (setecentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7869 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; ASSINATURA: 
14/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JOBSON JOSE DA SILVA PEREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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