DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1531/2024
NUP 24001.046934/2024-21
PRÉ-RESERVA Nº1335537000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – 
SESA/HIAS; CONTRATADA: EDUARDO PAZ BARRETO FILHO; OBJETO:A contratação anual de empresa especializada nos serviços de manutenção 
preventiva e corretiva dos equipamentos extintores, com reposição total de peças e materiais, essenciais ao seu funcionamento. Isso inclui Teste hidrostático 
das, mangueiras de incêndio e etiqueta de identificação de acordo com a realização do serviço ; Teste hidrostático dos extintores; Troca de peças e serviço de 
acordo com a necessidade de cada extintor; Recarga dos extintores; Pintura dos cilindros de acordo com a necessidade de cada extintor; Colocação das placas 
de sinalização de acordo com a classe de cada extintor; Colocação das placas de sinalização das mangueiras; Demarcação de piso nos setores de acordo com a 
necessidade; Sinalização dos equipamentos extintores portáteis vertical e horizontal; Substituição da Iluminação de emergência (Bloco Autônomo), de acordo 
com a demanda (Iluminaria de emergência 2200 lumens led com bateria recarregável 10w 110v 220v branca) pelo período de 12 Meses, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos neste Termo. A CONTRATADA fornecerá o seguinte item; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal 
nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 27.520,00 (vinte e sete mil quinhentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23173 
- 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01-SERVIÇO SUS; 04001 - 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01-
SERVIÇO TE; DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e EDUARDO PAZ BARRETO FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1537/2024
PROCESSO Nº24001.088366/2024-36
PRÉ-RESERVA 1350254000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SMART MEDICAL 
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de 
Referência do edital e na proposta do CONTRATO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável 
ao cumprimento do seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 10.440,0000 (dez mil 
quatrocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.10905.03.449052.2.7069100000.0 DATA: 12/11/2024; SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marcos Alberto Salet.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1546/2024
PROCESSO Nº24001.080718/2024-13
PRÉ-RESERVA 1345655000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Material Médico 
hospitalar para microscópio cirúrgico, para o Hospital Geral de Fortaleza/HGF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta 
do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contado do(a) sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 67.320,00 (sessenta e sete mil, trezentos e vinte 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 12/11/2024; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina 
Canito Brasil e Vicente De Paula Rodrigues de Araújo Júnior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1550/2024
PROCESSO Nº24001.027312/2024-02
PRÉ-RESERVA 1339160000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – 
SESA/HIAS; CONTRATADA: H&L COMERCIO E SOLUCOES LTDA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.939,60 (três mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.2
4200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 - CONSUMO FAE DATA: 13/11/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE 
FILHO E SARAH MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE NOGUEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1551/2024
PROCESSO Nº 24001.027312/2024-02
PRÉ-RESERVA 1339160000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 
14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 6.408,00 (seis mil quatrocentos e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.2
4200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 - CONSUMO FAE DATA: 13/11/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE 
FILHO E MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1552/2024
PROCESSO Nº24001.027312/2024-02
PRÉ-RESERVA 1339160000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: PH COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 77.683,20 (setenta e sete mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.
10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 - CONSUMO FAE DATA: 13/11/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E 
PAULO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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