DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1553/2024
PROCESSO Nº24001.042176/2024-72
PRÉ-RESERVA 1349242000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de combustível, com controle e gestão de abastecimento com
utilização de cartões magnéticos, para frota de veículos para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Ceará,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:
01 (um) ano, contado da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.967.964,50 (oito milhões novecentos e sessenta e sete mil novecentos e sessenta e quatro
reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23288 - 24200784.10.302.171.20564.03.339039.02.6009200000.1 DATA: 18/11/2024;
SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E RENATA NUNES FERREIRA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1557/2024
NUP 24001.013372/2024-30
PRÉ-RESERVA Nº1306788000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA –
SESA/HGF; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE;
OBJETO: O fornecimento de Serviços em horas/ano, nas Áreas de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a
seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20220633 - SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 677.244,00 (seiscentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0184.10.302.171.20578.03.339034.2.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e
ANTONIA CARLA ALVES LIMA CANDIDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 385/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 6.040,00; PROCESSO Nº: 24001.074885/2024-17 / /SESA OBJETO: Aquisição de licença
do software Creative Cloud, desenvolvido pela Adobe INC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender
as necessidade do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF). JUSTIFICATIVA: Atualmente a assessoria de comunicação não tem nenhum software
de edição de vídeos, fotos, banners, cards, folders, livretos, manuais, entre outros produtos essenciais no dia a dia da unidade, as produções audiovisuais são
feitas exclusivamente a partir de softwares e computadores de profissionais da ASCOM. Com o passar dos anos, novas tecnologias surgem para a produção
de mídias, existe uma série de diferentes plataformas que agem como meios para disseminar as informações. Os softwares, por sua vez, também precisam ser
constantemente renovados para conseguir acompanhar o avanço tecnológico das mídias, que são utilizadas para atingir o público que precisa ser informado.
A busca pelo direcionamento de melhor comunicação e exposição as ações realizadas por conta dessa unidade de saúde. VALOR GLOBAL: 6.040,00 ( seis
mil e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20579.03.339040.1.500.9100000.0.30-3956 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO
LTDA; DISPENSA: 14/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 14/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 436/2024
PROCESSO Nº: 24001.029242/2024-19 / SUITE SESA OBJETO: Aquisição de STENT, OTW AUTO EXPANSÍVEL, DIÂMETRO 6 - 14MM, COMPRI-
MENTO 20, 40, 60, 80, 100, 120, 150MM +/-10MM, PARA ANGIOPLASTIA ENTREGADOR 120 - 135CM, COMPATIVEL COM GUIAS 0,014 E
OU 0,035, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: [...] 1. Introdução: A necessidade de adquirir stent não revestidos se faz urgente devido à inexistência de estoque,
que atualmente se encontra zerado. O uso médio é de 24 stents por mês no setor vascular, o que torna a reposição imediata essencial para a continuidade dos
procedimentos. 2. Importância dos Stents: O stent OTW (Over-The-Wire), auto-expansível, é crucial para o tratamento de diversas condições vasculares,
como a obstrução arterial. Ele desempenha um papel fundamental na desobstrução de vasos sanguíneos, promovendo a revascularização e garantindo um
fluxo sanguíneo adequado. A utilização desses dispositivos é vital para evitar complicações, melhorar a qualidade de vida dos pacientes e garantir a eficácia
dos procedimentos realizados. 3. Impacto da Falta de Estoque: A ausência de stents compromete diretamente a capacidade do setor vascular de realizar
intervenções necessárias, resultando em atrasos nos tratamentos e possíveis agravos à saúde dos pacientes. Isso também pode gerar custos adicionais para a
instituição, como internações prolongadas ou intervenções de emergência. 4. Conclusão: Diante da média de uso e da situação atual do estoque, a aquisição
dos stents não revestidos por meio de dispensa de licitação é não apenas justificada, mas urgente. Essa medida garantirá a continuidade dos tratamentos
necessários e a segurança dos pacientes atendidos. VALOR GLOBAL: R$ 585.792,00 ( quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200 000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o
art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. DISPENSA:
13/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 13/11/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
Romulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 454/2024
PROCESSO Nº: 24001.079263/2024-85 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição do medicamento CIPROTERONA (ACETATO), 50 MG, COMPRIMIDO,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para abastecimento das Unidades Hospitalares do Estado do Ceará, pelo
período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Considerando a PORTARIA CONJUNTA Nº 13, de 27 de JULHO de 2022, que aprova o Protocolo Clínico
e Diretrizes Terapêuticas da Puberdade Precoce Central (PPC), condição genética que se caracteriza pelo início prematuro do desenvolvimento sexual em
crianças (geralmente antes dos 8 anos em meninas e antes dos 9 em meninos) devido a ativação precoce da glândula Pituitária, responsável pela liberação
dos hormônios sexuais; Considerando a PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 2 DE JULHO DE 2019, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêu-
ticas da Síndrome de Ovários Policísticos (SOP), condição genética que se caracteriza por desequilíbrios hormonais em mulheres em idade fértil devido a
ovários com múltiplos cistos pequenos que causam diversos sintomas como: irregularidade menstrual, aumento de pelos, acne, resistência a insulina, dentre
outros; Considerando que em caso de tratamento inadequado da PPC a criança pode vir a desenvolver crescimento inadequado, maturação óssea acelerada e
impactos negativos na saúde psicossocial. Já em casos de tratamento inadequado da SOP a mulher acometida pode vir a desenvolver: Infertilidade, complica-
ções metabólicas, aumento do risco cardiovascular, dentre outras complicações; Considerando que o medicamento CIPROTERONA (ACETATO), 50 MG,
COMPRIMIDO integra ambos os PCDT’s citados acima; Considerando que o Pregão 2023/0803 (ARP 2023/14322) teve sua vigência expirada em setembro
de 2024 e que a empresa não aceitou a contratualização de saldo conforme e-mail em anexo; Considerando que o PE 2024/0814 restou fracassado devido
valor unitário da proposta superior ao estimado e que o novo processo licitatório encontra-se em processo de abertura. Considerando que atualmente nos
encontramos com autonomia de 20 dias de abastecimento, não tendo, dessa forma, tempo hábil para procura por ARP para adesão externa; Considerando que
atualmente, nos encontramos com o estoque INSATISFATÓRIO do item em questão e sem instrumento vigente legal para aquisição; Considerando, ainda,
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