DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - Aviso
de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-11.21.1/2024-SPS. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos, destinado ao serviço
de proteção especial para pessoas com deficiência, de acordo com o saldo e rendimentos da programação SIGTV Nº. 230250320220001 oriundos da emanda
nº. 2022710070009, de responsabilidade da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, conforme especificações
constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento
de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de
Brasília) do dia 06 de dezembro de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações
e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234,
Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio
do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de
Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.21.1. A Agente
de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.11.21.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de equipamentos e mobiliários
a serem utilizados pelo órgão Gestor da Cultura local, pela Biblioteca Pública Municipal e pelo Instituto de Arte e Cultura Padre Antônio Vieira, com
fins de fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, conforme Plano de Ação do NOVO PROSIEC, aprovado pelo Governo do Estado do Ceará, junto à
Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com abertura marcada para o dia 05 de dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do
dia 25 de novembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 21 de
Novembro de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 009/2024-CE. O Ordenador de Despesas da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, através do seu Agente da Contratação, torna público que realizará às 09:00h, do dia 16 de Dezembro de
2024, no endereço eletrônico https://bllcompras.com, Concorrência Nº 009/2024 - CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para o piçarramento
de diversas estradas vicinais do Município de Pedra Branca/CE, O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico https://bllcompras.com no endereço eletrônico www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php e ainda no Portal de
Licitações dos Municípios mantido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE no endereço eletrônico <https://licitacoes.tce.ce.gov.br e também
poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca-CE, CEP 63.630-000,
nos dias úteis, no horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo
permanecerão com vista franqueada aos interessados. Pedro Amaro Nunes - Agente da Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.21.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro
do Município de Jardim, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.21.1. Objeto: Fornecimento
de combustíveis e agente redutor Líquido (Arla 32) destinados à frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Jardim/CE, conforme Edital
Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 25 de novembro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas:
09 de Dezembro de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 09 de Dezembro de 2024 às 08:30 horas, através do site (www.comprasjardimceara.com.
br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº
370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos
Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/
pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 - 7445 ou do e-mail: (licitacaodejardim@gmail.com). Jardim/CE, 21
de novembro de 2024. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 18.11.2024.01-PE, Amparo Legal: Lei
14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade pregão,
na sua forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo ambulância (tipo a), conforme Convênio N°104/2024 e MAPP N°5343 para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Cariri-CE, tipo menor preço Global Por Item. Início da entrega das propostas: a partir do dia
22/11/2024 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 05/12/2024 às 09h:00 (horário
de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br. Santana do Cariri/Ce, 21 de novembro de 2024.
Lucas Justino Caetano- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.10112023. O
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.10112023, decorrente do Processo
Licitatório Tomada de Preços Nº - TP2023/002-CPSMQ. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços técnicos profissionais nas
áreas de licitações e contratos públicos junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE. Contratada: Ética Assessoria e Consultoria
LTDA-ME. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 0101 10302 0403
2.001-Gerenciamento da Consorcio Publico de Saúde da Microrregião de Quixada - CPSMQ. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Contratante: Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Assina Pela Contratada: Robson Luiz Gomes da Silva. Assina Pela Contratante: Elistênio da Nobrega Lima.
Quixadá - CE, 21 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 039/2024 - SRP. O Pregoeiro do Município de
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do pregão eletrônico nº. 039/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
visando futura e eventual aquisição de material de limpeza e descartável, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Paraipaba/
CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 22/11/2024. Data de abertura das propostas de preços: 04/12/2024 às 09h00min. Para efeito desta
licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos
www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 21 de novembro de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira -
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá
torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 23092401SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 05/2024-SEINFRA. Objeto: Serviço
de pavimentação asfáltica na Av. Francisco Virgílo Filho, na sede do Município de Tianguá-CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura
do Município de Tianguá - CE. Dotação Orçamentária: 08.01 - Secretaria de Infraestrutura - 26 782 0501 1.023 Pavimentação, Ampliação e Melhoria da
Malha Rodoviária Municipal - 4.4.90.51.00 - Obras e instalações - 1500000000 - Valor Global: R$ 1.868.362,42 (um milhão oitocentos e sessenta e oito
mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Vigência do Contrato: vigerá por 5 (cinco) meses. Prazo de Execução: 5 (cinco) meses.
Contratada: Copa Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ de nº 02.200.917/0001-65, (85) 3454-1000, licitacao@copaengenharia.com.br, localizada na Av José
Morais de Almeida, Bairro Coaçu - Eusébio-CE - CEP: 61.771-540, representada pelo senhor Eduardo Aguiar Benevides - Representante legal, inscrito no
CPF sob nº ***.132.663-**. Assina Pela Contratante: Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 23 de Setembro de
2024.