DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICO Nº 022/2024 -
DL. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 022/2024 - DL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações
contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 29 de NOVEMBRO 2024, às
10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo
“BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 20
de NOVEMBRO de 2024. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 007/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº 01.006/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação do Município de Eusébio.
Fornecedores: EDUC Assessoria e Consultoria Educacional LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.932.253/0001-17, para os grupos 01 e 02, perfazendo um Valor
Total de R$ 4.890.000,00 (quatro milhões e oitocentos e noventa mil reais); estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de
Assinatura: 18 de novembro de 2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.006/2024. Objeto: Registro de Preços para a
eventual contratação de empresas para o serviço de consultoria, incluindo o material para atividades e ações de acompanhamento educacional para criação
em robótica e educação inclusiva no infantil e fundamental de interesse da Secretaria de Educação do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, podendo ser prorrogada por igual período. Assina Pelo Fornecedor: José Wellington de
Souza Duarte. Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Rafaela Oliveira Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2024.11.21.1 - Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei
14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta de lixo hospitalar, resíduos infectantes grupo a (risco
biológico) e grupo e (perfuro cortante) no Hospital Municipal nossa Senhora das Dores e na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré – CE.
Início de acolhimento das propostas: 25 de novembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 09 de dezembro de 2024 às 08:30 horas.
Início da sessão e disputa de preços: 09 de dezembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou
no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone
(88) 3535-1613. Assaré/CE, 21 de novembro de 2024 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que fará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica(o) Com Registro de Preço nº. 19.11.2024.01-SRPE, tipo Menor Preço, cujo
Objeto é futura e eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de combustível para suprir as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Itapajé/CE, conforme especificações detalhadas no Edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site https://compras.
m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:00 horas do dia 25 de novembro de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 09 de dezembro de
2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 09 de dezembro de 2024, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.
m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de
Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 21 de novembro de 2024. Franciano Franca Cordeiro – Pregoeiro(a).
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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2111.01/2024 – PE – SRP – SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena
comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS CONFORME PLANO DE TRABALHO VEM PARA ATENDER A
LEI N° 17.632 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTUDUAL N° 34.258 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021,
NO QUAL FICA INSTITUÍDO O PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 07h00min do dia
05 de Dezembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail:
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos
Magalhães – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição
dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.007/2024PE, que tem como objeto a Contratação de empresa para realização
de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médico hospitalares, odontológicos, fisioterápicos, de suporte à vida, de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no
site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas
através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 22/11/2024 até o dia 09/12/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 14:00min (horário
de Brasília). Maria Cleonice dos Santos Caldas – Secretária Municipal de Saúde do Município de Maranguape/CE, em 19 de novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE. A Comissão de Seleção de Parcerias do Gabinete do Prefeito do Município de
Maranguape torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 23 de dezembro de 2024, às 10h00min, na sala da Comissão Central
de Licitação e Pregões, localizada na Rua Treze de Maio nº 226, Centro - Maranguape/CE, sessão de recebimento, abertura e julgamento dos documentos
de habilitação e projetos referentes à Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o Município de Maranguape para
execução do Programa de Formação e Difusão Audiovisual - Lei Paulo Gustavo – Maranguape-CE, conforme especificações e condições contidas no
Termo de Referência. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Comissão de Seleção no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso,
no horário de 08:00 às 12:00h ou no endereço portal de licitações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em
19 de novembro de 2024. Francisco Claudenilson da Silva - Presidente da Comissão de Seleção de Parcerias do Gabinete do Prefeito.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 08.003/2023-PE. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato dos contratos
resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2023-PERP: nº 08.003/2023-03-SME – Valor global: R$ 659.043,71 – Contratado: Gráfica e Editora Euroset
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Ricardo Cordeiro de Santiago; nº 08.003/2023-02-SME – Valor global: R$ 172.792,17 – Contratado:
MA Comércio e Distribuidora de alimentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcio Augusto Alencar Rolim; nº 08.003/2023-01-SME
– Valor global: R$ 149.486,56 – Contratado: Fireseg Comercial LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Luiz Claudio. Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-Ce.
Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato:
16 e 24 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO
Nº P348211/2024 – ADESÃO Nº AD24012 – SMS – A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 016/2024,
realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas – CIMESMI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86,
§3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o Art. 42 e o Art. 43, do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. OBJETO:
Aquisição de itens planejados em marcenaria para equipar o Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP) do Município de Sobral/CE. CONTRATADA:
HOME OFFICE MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 66.455.593/0001-99. VALOR GLOBAL: R$ 50.850,00 (cinquenta mil, oitocentos
e cinquenta reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1632000000.
Sobral-CE, 21 de Novembro de 2024. Leticia Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde.
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