DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.11.21.01/PE. Objeto: Aquisição de veículo novo, 
tipo caminhão baú, destinado a atender as necessidades logísticas da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta 
data e abertura das propostas: 05/12/2024 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido 
através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de 
licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 21 de novembro de 2024. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 08.003/2023-PE. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato dos contratos 
resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2023-PERP: nº 08.003/2023-06-SME – Valor global: R$ 659.106,30 – Contratado: Gráfica e Editora Euroset 
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Ricardo Cordeiro de Santiago. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de 
Materiais Gráficos, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2024, a partir da data 
da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 21 de fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 08.003/2023-PE. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato dos contratos 
resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2023-PERP: nº 08.003/2023-05-SME – Valor global: R$ 187.633,36 – Contratado: MA Comércio e Distribuidora 
de alimentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcio Augusto Alencar Rolim. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: 
Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da 
assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 21 de fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 10.011/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante 
do Pregão Eletrônico 10.011/2023-PERP: nº 10.011/2023-02-SMS – Valor global: R$ 174.832,00 – Contratada: Oxigênio Padre Cicero EIRELI, através de 
seu representante legal, o Sr. Herculano Fagundes Nobre. Objeto: Aquisição de gases medicinais, tipo oxigênio medicinal, ar comprimido e manômetro para 
oxigênio, de interesse da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua 
assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 12 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura, torna público o Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao 
Contrato nº IN-TP004/21 resultante da Tomada de Preço Nº IN-TP004/21, cujo Objeto é a Construção de Terminal Rodoviário Intermunicipal no Município 
de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: N. R. Construções e Serviços EIRELI. Valor Global: R$ 2.347.060,35 (Dois 
milhões, trezentos e quarenta e sete mil, sessenta reais e trinta e cinco centavos). Vigência: Até 22/03/2025. Assina Pela Contratante: Pethulia Almeida 
Gomes. Assina Pela Contratada: Nestor Diniz Rocha Junior. Independência-Ce, 21 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 06 de dezembro de 2024, 
às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 014/2024.02, cujo objeto é aquisição de 01 (uma) 
ambulância tipo furgoneta destinados ao transporte de pacientes das localidades da zona rural para a Sede do Município, bem como, em casos mais graves 
para os hospitais especializados em outras cidades, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá 
o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama, 21 de novembro de 2024. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que 
realizará às 09:00, do dia 05 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.014/2024. Objeto: Registro 
de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos e brinquedos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de 
Novo Oriente/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: 
Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 22 de novembro de 2024. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca-Ce torna público que Requereu a Secretaria de Meio Ambiente 
de Pedra Branca a Licença Simplificada Por Autodeclaração - LSA com Protocolo nº 2024.11.13-0009 para a atividade de Cod (27.03) - Sistema de 
abastecimento de água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos, situado no - Distrito de Mineirolândia, Zona Urbana do 
Município de Pedra Branca, com 4.000 m de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento 
da referida Secretaria Municipal.  
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Três Corações Alimentos S/A
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação de Licença de Operação para Base de Armazenamento, 
envasamento ou distribuição de combustíveis e derivados de petróleo, localizada no município de Eusébio, na Rua Santa Clara, 100, com validade de 
23/10/2028. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de continuidade do Certame. O Município de Umari/CE, torna público, que a Concorrência 
Eletrônica n. 2024.09.16.1 terá sua continuidade na fase em que se encontra, na segunda-feira, dia 25 de novembro de 2024, às 14h. Maiores informações 
na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 19 
de novembro de 2024. Cicero Anderson Israel Soares – Agente de Contratação.
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