DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico n° 
2024.11.14.1. O Pregoeiro do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que fica adiada a sessão de disputa e oferta de lances referente ao certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.14.1, cujo objeto 
é a aquisição de produtos de higiene, limpeza e conservação destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, 
através de suas Unidades Gestoras, com nova data marcada para o dia 04 de dezembro de 2024, com início às 09:00 horas. Mais informações na sede da 
Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-
0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 21 de novembro de 2024. Wandson de 
Freitas Pereira – Pregoeiro do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.11.18.1. 
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame 
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.18.1, cujo objeto é a aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI para serem distribuídos 
aos servidores das diversas Unidades Gestoras pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 5 de dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de 
Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 
08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br . Juazeiro do Norte/Ceará, 21 de novembro de 2024. Pedro Henrique Cândido de Lira – 
Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-
PE006/2024.  A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a 
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE006/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br    cujo objeto é AQUISIÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAL DE MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS, PARA 
ATENDER A DEMANDA DA BANDA DE MÚSICA CHICO DO PISTON, DE RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE. Data de realização do certame: 06 de Dezembro de 2024 às 08:00hs 
(Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França 
Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br -   https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 21 de Novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 
17.11110124-PE - A Comissão de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim através do seu Pregoeiro, torna público que realizará 
as 09:00hrs, do dia 09 de Dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO de nº 17.11110124-
PE, de OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ANÁLISES DE ÁGUA, COM A FINALIDADE DE ATENDER A PORTARIA GM/MS Nº 888, 
DE 4 DE MAIO DE 2021 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO ATENDER A RESOLUÇÃO COEMA Nº 02 DE 02/02/2017, DE INTERESSE 
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao.  Informações pelo telefone: (88) 3441-1177 ou no 
endereço: Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Centro, Quixeramobim - CE - Cep: 63.800-000. Quixeramobim/CE, 21 de Novembro de 2024. FRANCISCO 
BEZERRA DA SILVA JUNIOR - PREGOEIRO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Aditivo - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal das Obras Públicas, 
Urbanismo e dos Serviços Públicos, torna público o Extrato de aditivo da Tomada de Preço nº. 0072811.2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, SEDE A SÃO FRANCISCO E DE SÃO FRANCISCO A BOM SUCESSO 
ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75, ADITIVO 
REFERENTE AO CONTRATO Nº 0072811.2023-01, vigência do Aditivo:14/11/2024 até 13/04/2025, DOTAÇÃO: 1515.26.782.0146.1.053, ELEMENTO 
DE GASTO: 4.4.90.51.00, FONTE: 1700000000, assina: Roberto de Souza Alencar.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Saúde torna público a ANULAÇÃO DO 
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE009/2024-SRP, cujo objeto é AQUISIÇÕES DE MATERIAIS 
PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Anulação de processo Licitatório em razão de vício insanável com fulcro no ART. 71, 
INCISO III, DA LEI 14.133/2021. O Termo de Anulação se encontra disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do 
município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 19.11.2024. ÁDILA WENDDY DE OLIVEIRA – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, através da sua Pregoeira, torna público 
que realizará às 10:00hs, do dia 06 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 14.10.01/2024-CMT. 
Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.. O edital e seus anexos, poderão 
ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacaocmt21@gmail.com, ou na sede da Câmara 
de Tianguá. Tianguá/CE, 21 de novembro de 2024. Priscila Cardoso Queiroz - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
211124/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, 
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de combustíveis destinado a frota de veículos do Município de Frecheirinha. 
Entrega das Propostas: A partir do dia 25 de Novembro de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 05 de Dezembro de 2024, às 09h, no Sítio: 
https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, 
das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº SS-CE003/24, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada na área 
de engenharia para a prestação de serviço de implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas, conforme Convênio Funasa - 
Plataforma + Brasil Nº 937756/2022, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: 
ATL Construções e Serviços LTDA. Dotação Orçamentária: 0401.10.305.1009.1.024. Vigência: Até 21/05/2025. Assina Pela Contratante: Antônio Edi 
Vieira Coutinho. Assina Pela Contratada: Amanda Witória Bezerra Lopes. Independência-Ce. 21 de novembro de 2024.   
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro -  Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.11.21.1. O(A) Sec. de Administração e 
Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.11.21.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de link de internet, para 
atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Av. dos Três Poderes, s/n, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 22 de 
novembro de 2024. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).
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