DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias contado a partir do recebimento da
ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 3.190,00 (três mil cento e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Geane
Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA - Gustavo Feliciano Guimarães e TESTEMUNHAS: 01 - MARCUS HEVERTON PEREIRA, 02 - DAGMAR
RODRIGUES. 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129148/2024-33/IG-1350413
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS, situada na Rua São Vicente, nº 699 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0186-87, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA,
com sede na Rua Capitão Miguel Lopes, 588 – Centro – CEP: 62.570-000, Município de Bela Cruz/Ceará, Fone: (88) 99713-2537, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 13.316.163/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente
instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS - SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS
- SERVICO DE COFFEE BREAK, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30688 e Termo de Participação nº 2024/0033, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30688 e Termo
de Participação nº 2024/ 0033 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/30688 e Termo de Participação nº 2024/0033, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Bela Cruz-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 625,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria
Edileda Leitão Carneiro- CONTRATANTE – João Vianei Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO,
02-ANA PAULA MORAIS BRAGA. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001133678/202486 - IG - 1348278
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, situada na Rua Pergentina Araujo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038-17, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques
CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Firmino Martins, S/N, Cruzeiro, Itapipoca/CE, CEP: 62.503-118, Fone: (88)
99225-1055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Ribamar
Marques Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26256, Termo de Participação nº
20240038, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/26256 e Termo de Participação nº 20240038, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 20.294,00 (Vinte mil
e duzentos e noventa e quatro reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.33
9030.50000.0 – 24162. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE
- José Ribamar Marques Farias, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisco Rodrigues da Silva Neto - TESTEMUNHA 02 - Ohana Pires de Brito
- Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113646/2024 64 IG 1347584
CONTRATANTE: A EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, situada(o) na Rod. CE 183, KM 25, Cariré velho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0726-
22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, CREDE 06 - neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA MARIA DA PENHA PEREIRA
MARTINS CONTRATADA: RENATO OLIVEIRA BRANDAO EIRELI, com sede na rua Isaías Machado Portela, 308, CEP: 62184000, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 40.632.232/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RENATO OLIVEIRA BRANDÃO. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas
condições estabelecidas na na Cotação Eletrônica nº 2024/24836 e Termo de Participação nº 20240022, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24836 e Termo de Participação nº
20240022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é
de 120 (cento e vinte ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços
pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 31.825,00
(trinta e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 24183. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA
DA PENHA PEREIRA MARTINS CONTRATADA - RENATO OLIVEIRA BRANDÃO e TESTEMUNHAS: 01- LÚCIA MARIA TELES PEREIRA,
02-RAYLANDER JOSÉ DE AZEVEDO CASCIANO. 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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