DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109497/2024-39/IG-1349827
CONTRATANTE: EIT FRANCISCO SALES NASCIMENTO, situada(o) na Aldeia Indígena Tremembé de Telhas, no S/N, Bairro Zona Rural, Município de
A c a r a ú /CE, CEP 62.580,000, inscrita(o) no CNPJ sob o no 07.954.514/0185-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Diretora Sr.(a)Maria Fernanda do Nascimento CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, com sede na Rua Jardim Olinda,
652, Conjunto Marechal Rondon, Município: Caucaia/Ce, CEP: 61.652-640, Fone: (85) 3294.5019, inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento
é a contratação de Serviços técnicos profissionais – Serviço de contabilidade, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23423, Termo
de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/23423, Termo de Participação nº 06/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23423 e Termo de Participação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 360,00 (Trezentos e sessenta Reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 16454. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Fernanda do Nascimento - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Igor Paiva de Araujo , 02- Jorge Kaian Vasconcelos Chaves . Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001093989/2024 03 IG 1348047
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA EEFM DOM HÉLDER CÂMARA, situada na Rua Rosinha Smapaio,
Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60346-251 Telefone (85) 31015584 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0420-49, dora-
vante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: M. G. L.
DA SILVA LTDA com sede na Rua São Miguel, nº 64, Guagiru, Caucaia - CE , CEP: 61.629-230, Fone: (85) 3483-7668, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – CLASSES CARNES, AVES E PEIXES, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19061, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19061 e Termo de Participação nº 2024/0011,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da PUBICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e
oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 11.560,00 (onze
mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
3.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco David Pereira
da Silva CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Célia Moreira de Olivira, 02- Zuleide Duarte soares
Lopes. 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128977/2024 07 IG 1350639
CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, situada na Avenida do estado, s/n Centro Salitre/CE - CREDE 18 -
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0632-08 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra Luciana Ribeiro
Rodrigues CONTRATADA: G F GUIMARÃES, com sede na Rua Ratisbona, n°465, sala 303, Bairro Centro, Município de Crato, CEP: 63100-140, Fone:
(88) 2157-0076, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.864.693/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Gustavo
Feliciano Guimarães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30611, Termo de Participação nº 2024/0033, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30611 e Termo de Partici-
pação nº 2024/0033, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de
14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na
forma do artigoc/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE – Luciana Ribeiro Rodrigues CONTRATADA - Gustavo Feliciano Guimarães e TESTEMUNHAS: 01- Eyshila dos Santos Nascimento
02 - Maria Tayze da Silva Alencar. 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001121451/202498 - IG - 1349553
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO , situada(o) na Avenida Tabatinga S/N - Distrito de Sapupara–Maranguape CE, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0252-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO EUGUENYS MEDEIROS
DA SILVA CONTRATADA: EMPRESA MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede na a Av. São Vicente de Paula, 440,Bairro Parque
Araturi III, Caucaia, CEP:61.655-000 , Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ:11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pela MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS
E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28854, Termo de Participação nº 2024/0006,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/28854 e Termo de Participação nº 2024/0006 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
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