DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
2024/29760 e Termo de Participação nº 015/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (CENTO E OITENTA ) dias,
contado da Publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$ 5.598,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS NOVENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
Sandra Maria do Nascimento Silva - CONTRATANTE - Leticia Moraes Coelho, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA
02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120459/2024-37/IG-1350177
CONTRATANTE: EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, situada na Rua Antônio Pinto, 301, Centro, Jaguaretama – CE, CEP: 63-480-000,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0201-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Escolar, CLÁUDIA
MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA: 53.279.810 JULIANA VITOR PEREIRA, com sede na Rua Verde 44, 303, apt 303, CEP 60.876-670,
Fone (88) 99269-2978, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela JULIANA
VITOR PEREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Manutenção de Máquinas
e Equipamentos) para manutenção da EEMTI Instituto Imaculada Conceição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27674, Termo
de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/27674, Termo de Participação nº 20240012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27674 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaretama – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a
partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.520,00 (sete mil, quinhentos
e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 – 16438.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA - CONTRATANTE – JULIANA VITOR
PEREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES, 02-TALITA LIMA DA SILVA . Fortaleza, 18 de
novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055601/2024-68/IG-1347689
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA , estabelecida na Aldeia Indígena Varjota, s/n, Bairro: Zona Rural,
Município de Itarema/CE, CEP: 62.590-000, Telefone: (88) 9 9493-5833, inscrita no CNPJ: 07.954.514/02-29 daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Srª. MARIA LUCÉLIA JACINTO CONTRATADA: Empresa COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita
no CNPJ: 21.834.603/0001-69, com sede na Rua CJ. STÊNIO RIOS, Nº 330, Bairro: Riacho, Itarema-CE, CEP: 62.590-000 denominado CONTRATADO
neste ato representada pelo Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros da
alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08152, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08152, Termo de Participação nº
2024/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08152 e Termo
de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado da assinatura, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da data de assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.733,79 (Seis mil e setecentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos ) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: MARIA LUCÉLIA JACINTO- CONTRATANTE – Maria Gleiciane de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-VALERIA
RODRIGUES DE SOUSA SANTOS, 02- FRANCISCA RENATA RODRIGUES. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001116321/202433 - IG - 1351175
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, estabelecida à Av. Monsenhor
Hélio Campos, nº 251, Bairro Cristo Redentor, no Município Fortaleza, estado do Ceará, CEP 60336-800, inscrito no CNPJ sob o nº 07954514/0433-63,
doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Escolar, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: COOAPI- COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY, inscrita no CNPJ sob o nº 40.775.703/000 1-06 situado à Rua 19, (Res Santa MaÍa), N° 70 A, Senador
Carlos Jereissati, Bairro Centro – Pacatuba/CE CEP 61814-516, representado neste ato pela Sra. . Marcileir Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2024, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.193,60
(seis mil e cento e noventa e três reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro
de 2024 SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos - CONTRATANTE - Marcileir Nepomucena Nogueira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 -
ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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