DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
cumprimento de seu objeto FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado 
da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que 
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$  6.900,00 (Seis mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0- 1270. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EUGUENYS 
MEDEIROS DA SILVA - CONTRATANTE - MICHELE VITOR MARTINS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ANTONIEL ABREU DOS 
ANJOS - TESTEMUNHA 02 - HELTON UDENES NASCIMENTO PONTES - Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109152/2024 85 IG 1348208
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI BARÃO DE ARACATI, estabelecida à Praça dos Prazeres Nº 
82, Bairro: Centro, Município de Aracati – CE, CEP 62.800-000,Telefone ( 88 ) 3446-2608 , CREDE 10 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0326-71 , daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Valéria Silva Melo Braga CONTRA-
TADA: COOPADES – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO , situado à Vila Cacimba 
Funda, Nº0, Bairro: Zona rural, Município de Aracati - CE, CEP: 62.800-00, inscrita no CNPJ sob nº 32.524.122/0001-73, representado neste ato pela Sra. 
Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 02/2024 FORO: Aracati – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 ( Trezentos e sessenta ) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  113.307,00 (Cento e treze mil, trezentos e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.55200.1 - 407043. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca Valéria Silva Melo Braga CONTRATADA - Samea Kely do Nascimento de Oliveira 
Vilar e TESTEMUNHAS: 01- Alexssandro Fernandes dos Santos, 02-João Massena de Lima Neto. 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126111/2024-53/IG: 1349109
CONTRATANTE: A EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, situada na Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N – Pedra de Fogo, CEP: 63140-000, 
Assaré-CE, Telefone (88) 3535- 1724, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0720-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela 
Diretora Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, com sede na Travessa Benjamin Cavalcante, n°123, Neném 
Plácido, Tianguá/CE CEP:62327-385, Fone: 88 994916623, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº34.655.687/0001-15,, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29420 e Termo 
de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/29420 e Termo de Participação nº 2024/0021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29420 e Termo de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contado da publicação no diário oficial, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.250,00 ( Sete mil e duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Meiriane Alves Cavalcante 
- CONTRATANTE – KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA DA SILVA, 02- PAULO 
HENRIQUE PEREIRA DE LIMA. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128844/202422 - IG - 1347527
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALFREDO GOMES, estabelecida à Rua Quintino Bocaiúva, 
nº 520, Bairro Alto da Boa Vista, Município de Nova Russas /CE, CEP 62200-000 Telefone (088) 3672-6105, inscrita no CNPJ 07.954.514/0379-83, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS 
CONTRATADA: FRANCISCA MEIRE DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 002 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  39.843,00 (Trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0-16400 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS - CONTRATANTE - FRANCISCA MEIRE 
DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1127074202409/- IG - 1352574
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO, situada na Av. Paulo Maia, S/N, Bairro São José, Juazeiro 
do Norte, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0605-35, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Sandra 
Maria do Nascimento Silva CONTRATADA: L 13 CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, com sede na, Rua Maria Senhoria da Silva, nº 35, sala 01, 
Juazeiro do Norte-CE CEP: 63.0038-126, Fone: (88) 2131- 3568, inscrita no CNPJ sob o nº 33.650.358/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pela Leticia Moraes Coelho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de serviços de LIMPEZA E 
MANUTENÇÃO DE CADEIRAS FIXAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29760, Termo de Participação nº 015/2024, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº