DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120299/2024-26/IG: 135105100
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Centro de Educação de Jovens e Adultos – José Walter, estabelecida à
Avenida L, nº 1101, Bairro José Walter, Município de F ort al e z a/CE, CEP 60750-110, Telefone (85) 3101- 2990, inscrita no CNPJ 07.954.514/0715-70,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Carlos Roberto Nunes Carvalho, RG nº
90002194746, CPF nº 514.300.533-72 CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA -
COPASB, situado à Rua We – 04 (Lot. Esplanada dos coqueiros), n.º 72, Bairro Palmirim, município de Caucaia/CE, CEP 61611-090, inscrita no CNPJ sob
n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento, RG nº 2002027014654 - SSPDS, CPF nº 442.343.093-
20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 02/2024, resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. A EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 38.996,00 (Trinta e oito mil e novecentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Nunes Carvalho - DIRETOR ESCOLAR , Cooperativa
de Produção Agropecuária e Serviços Santa Barbara - COPASB - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Maria Lucivania da Silva Rodrigues - CPF:
243.716.293-34, Maria Kamila Oliveira Ferreira - CPF: 067.001.733-70.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10591.062024/28/IG: 1324946
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEFM MATIAS BECK, situada(o) na Rua AIDA BALAIO Nº 38, Bairro Vicente pinzon Município de Fortaleza/CE
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0447.69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)pelo diretor(a) Virginia Vilagran
Pinheiro CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO 04519362300, com sede na sede na Rua 105C, 150, ACARACUZINHO,
MARACANAÚ-CE. Fone: (85) 99434-5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo (a) MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimen-
tícios para atender demandas das escolas de tempo integral nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08585, Termo de Participação nº
2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/08585, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/08585 e Termo de Participação nº 2024/0001 -e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 89, §1, da Lei Federal nº 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 39.515,00 (trinta e nove mil quinhentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Virginia Vilagran Pinheiro
- CONTRATANTE – MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNA GERMANA REGES DE
OLIVEIRA, 02- JEANNE XAVIER DA COSTA. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129468/202-49/IG: 1352442
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO ESTADUAL PROFISSIONAL PROFESSORA MARIA CÉLIA PINHEIRO FALCÃO, situada(o) na
RUA PROFESSORA FRANCISCA AIRES DO NASCIMENTO, Nº 500, CENTRO, PEREIRO – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0652-51,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora DÉBORA FERNANDES BRASIL CONTRATADA: GRAFICA &
EDITORA FORTAL PRINT LTDA, com sede na RUA PROFESSOR ANACLETO, 26, CEP:60.450-360, Fone:(85) 3036-1516, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA
PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Serviço de Terceiros –Serviços gráficos, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº2024/30861 e Termo de Participação nº 2024/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30861 e Termo de Participação nº 2024/0023 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30861 e Termo de Participação nº 2024/0023, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pereiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados apartir da data de publicação desse contrato no D.O.E, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado apartir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 4.992,00 (quatro mil e novecentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 28020. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: DÉBORA FERNANDES BRASIL -
CONTRATANTE – FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DAS CANDEIAS
NEGREIROS MARTINS, 02- : ANTONIA LÍVIA FREIRE DIAS. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087981/2024-08/IG: 1352747
CONTRATANTE: A(O) CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA, situada(o) na Av. Edson da Mota Correia, nº 620, Sala 138,
139, 140, 140A, Shopping Iandê, Bairro Centro, CEP.: 61600-040, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3342-3269, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0812-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ALEXSANDER DA SILVA BARROSO CONTRATADA:
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-Ce / CEP: 61.652-640
Município: Caucaia-CE, Fone: 85 9637-4848, inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL, destinado a atender as necessidades do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE CAUCAIA
– CREDE 1, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17275 e Termo de Participação nº 09/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/17275 e Termo de Participação nº
09/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17275 e Termo
de Participação nº 09/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
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