DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            93
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação 
em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR 
GLOBAL: R$ 98,99 (noventa e oito reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ALEXSANDER DA SILVA 
BARROSO - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCILANE CARNEIRO 
DE OLIVEIRA, 02- LARYSSA SILVA DE ALENCAR. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121142/2024-18/IG: 1351544
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, situada na Comunidade Indígena Gameleira, Nº S/N, Zona Rural, Município 
de Canindé /CE, Telefone (85) 98956-5352, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0116-74, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela 
Diretora Geral, Sra. Jaianne de Sousa Rocha CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS, com sede na Rua Leoncio Magno 1281 - Santa Luzia – Canindé/
Ce, CEP: 62.700-000, Fone: 85 9 9930-2036, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.880.174/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo BRUNO ABREU BASTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gênero alimentício destinado a 
atender os alunos da escola ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/ 28183, 
Termo de Participação nº 09/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/28183, Termo de Participação nº 09/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28183 e Termo de Participação nº 09/2024, e seus anexos , os preceitos do direito público , no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022 , Decreto nº 35.341 , de 09 de março de 2023 , alterado 
pelo Decreto nº 35.474 , de 26 de maio de 2023 , Decreto Estadual nº 35.322 , de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 
(trezentos e cinquenta ) dias, contado a partir da data de publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14 .133 /2021 , admitindo 
-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a 
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.312,08 (Oito mil e trezentos e doze reais e oito 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.143.20967 .10.339030 .50000 .0 - 26999 
22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 - 26999. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Jaianne de Sousa Rocha 
- CONTRATANTE – BRUNO ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02- DAVID 
JANDERSON PINTO SILVA. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112506/2024-79/IG: 1345817000
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO, situada na Rua José Joaquim de Carvalho, nº 496, 
Bairro Centro, município de Viçosa do Ceará (CE), CEP: 62.300-000, telefone: (88) 3632-1449, Email: c05_djcarvalho@escola.ce.gov.br, inscrita(o) no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0359-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Bruno Arruda Aragão CONTRATADA: JULIANA 
VITOR PEREIRA, com sede na Rua Verde 44, 303 (Apartamento), Jangurussu, Fortaleza - CE, CEP: 60.876-670, Fone: (88) 3671-2482, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Juliana Vitor Pereira. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS (MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS), nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24484, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24484, Termo de Participação nº 2024/0009 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24484 e Termo de Participação nº 
2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Assinatura, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.
339039.50000.0 - 12598. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Bruno Arruda Aragão - CONTRATANTE – Juliana Vitor 
Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Ricardo de Carvalho Oliveira, 02- Kauan da Silva Bento. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121350/2024-17/IG: 1350668
CONTRATANTE: A EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO, situada(o) na Rua Marica Leite, nº 285, Bairro Araçá, Município de Aurora 
-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0015-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Plácido Bezerra 
Leite CONTRATADA: M THEREZA DIAS CAVALCANTI, com sede no Sítio Sape, nº 70, Coite, Mauriti – CE, CEP: 63210- 000 inscrita no CNPJ: 
38.385.188/0001-06 doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Srª Maria Thereza Dias Cavalcanti. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de REFORMA PREDIAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27983, Termo de Participação nº 
17/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/27983, Termo de Participação nº 17/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/27983 e Termo de Participação nº 17/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: 
Aurora/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado dos a partir da publicação em Diário Oficial 
do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.564,10 (trinta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0- 5032. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Plácido Bezerra Leite - CONTRATANTE – Maria Thereza Dias Cavalcanti – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Adersilhania 
Calixto de Araújo, 02- Pedro Victor Santos de Oliveira. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***