DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117910/2024-39/IG: 1348472
CONTRATANTE: A EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES, situada(o) na Rua 145, s/n, Bairro Conjunto Nova Metrópole, no Município de Caucaia,
CEP 61658-300, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor,
Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA, com sede na CRG da Forquilha 2, S/N, Zona Rural,
Jijoca de Jericoacara, CEP: 62.598-000, Fone: (85) 99712-3944, inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27681 e Termo de Participação nº 20240030, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27681 e Termo de Participação
nº 20240030 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27681 e Termo
de Participação nº 20240030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira
Muniz - CONTRATANTE – José Erilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria Ribeiro Pereira Uchoa, 02- Maria Célia Abreu
Sales. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119792/2024-01/IG: 1349302
CONTRATANTE: Escola Estadual de Educação Profissional Juarez Távora, situada na Rua Ministro Joaquim Bastos, 747 – Fátima – 60.415.040 – Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0498- 09, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Corina Bastos Bitu,
brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 90002242694, SSP –CE, e do CPF nº 111.579.763-87 CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZA-
DORA, com sede na CRG da Forquilha 2 – Zona Rural – Jijoca de Jericoacoara CEP: 62.598-000 Fone: (88) 99712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Erilson Capistrano, brasileiro, portador da Carteira de Iden-
tidade nº 2003015127953 – SSP/CE , e do CPF nº 019.936.953-46. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO MANU-
TENÇÃO E CONSERVA-ÇÃO DE BENS IMÓVEIS (SERVIÇO DE PINTURA DE LETREIRO), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/27861 e Termo de Participação nº 040/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27861 e Termo de Participação nº 040/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27861 e Termo de Participação nº 040/2024, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A EXECUÇÃO 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403 . DATA
DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu - CPF: 111.579.763-87 - Representante legal do CONTRATANTE,
José Erilson Capistrano - CPF: 019.936.953-46 - Representante legal do CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. José Airton Ferreira de Moura Filho - CPF:
608.372.993-90, 2. Ronilson Evaristo da Silva - CPF: 034.899.613-66. Fortaleza 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.134378/2024-14/IG: 135008900
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, estabelecida à Avenida José
Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, CEP 63.520-000, Telefone (88)3584-2705, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0650-90, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira
CONTRATADA: JOSÉ VENÂNCIO CÂNDIDO PEREIRA, RG nº 2005018084031, CPF nº 032.251.313-85, residente no sitio Jurema (Distrito Palestina),
município de Orós, estado do Ceará. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01, resolvem celebrar o
presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e
quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 – 8897.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira - CONTRATANTE, JOSÉ VENÂNCIO
CÂNDIDO PEREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ LOPES PEDRO , 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121893/2024-34/IG: 1344423
CONTRATANTE: A EEFM São Francisco de Assis Canindezinho, situada na Rua São Felipe de Assis Canindezinho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0502-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, Nº 1687, sala 07, Bairro Aldeota,
Município de Fortaleza/Ceará, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Serviços Contábeis – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2024 e Termo de Participação
nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrô-
nica nº 11/2024 e Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 11/2024 e Termo de Participação nº 2024/0011 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 95,00 (Noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Julio Cesar
Almeida Palhano - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lidiane Sousa da Silva, 02- Maria do
Carmo Alves da Silva. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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